20/08/2025 18:17

Conclusos para decisão
09/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
18/07/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194 Data do cumprimento: 18/07/2025
03/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
03/07/2025 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194 Oficial: AIRTON POLUCENO
03/07/2025 15:07

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
18/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
18/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
18/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
17/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000929-04.2021.8.24.0022/SC AUTOR: MARCELO GUIDINIADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358) DESPACHO/DECISÃO 1.

Postergo a análise de citação editalícia da confrontante Hilda Ferreira requerida no petitório de evento 185, considerando que não ocorreu a tentativa de citação pessoal fisicamente. Ocorre que no mandado expedido sob evento 101 e cumprido sob evento 121, CERT1, tão somente o cônjuge da confrontante foi devidamente citado. Desse modo, determino a renovação da diligência de citação à confrontante, entretanto, a ser realizada no endereço indicado sob evento 121. Na hipótese de tentativa infrutífera, caso seja necessário, desde já, DEFIRO a utilização dos Sistemas Auxiliares da Justiça para localização do endereço da confrontante supracitada, sem a necessidade da abertura de nova conclusão.

Ademais, pautando-se nos princípios da cooperação, economia e celeridade processual, bem como considerando: a) o volume de trabalho desta unidade; b) a complexidade de análise e cumprimento em ações de usucapião; c) o trabalho executado pelo Juízo ao elaborar a tabela com os/as documentos/informações necessárias ao andamento do feito; d) as certidões de nascimento/casamento de todos os autores (eventualmente) réus, confrontantes, e respectivos cônjuges e companheiros que foram anexadas aos autos, faculta-se a possibilidade da parte autora solicitar à confrontante o comparecimento espontâneo ao Cartório da 2ª Vara Cível de Curitibanos para citação, ou, ainda, considerar que tal ato poderá ser dispensado caso seja apresentada declaração de concordância com o pedido inicial, devidamente assinada e com firma reconhecida em cartório. 2.

Diante da manifestação de desinteresse no processo do INCRA, conforme depreende-se sob evento 180, determino a intimação da UNIÃO para que se manifeste de forma conclusiva sobre a ausência ou existência de interesse, no prazo de 30(trinta) dias, visto que nas manifestações pretéritas, sob evento 122 e evento 136, restava pendente a ciência do INCRA. Proceda-se à exclusão do INCRA, conforme requerido. 3.

Com a manifestação conclusiva da Fazenda Pública federal (UNIÃO) e cumprimento da diligência de citação da confrontante Hilda, certifique o decurso do prazo e intimem-se o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. 4.

Após, voltem-me conclusos. ITENS PARA CONFERÊNCIA ModalidadeExtraordinária.LocalizaçãoRua Miguel João Albam, n. 279, Meu Postinho, São Cristóvão do Sul/SC.Procuração:(autor e cônjuge/companheiro)Ev. 1, doc. 2, p. 10.Nome completo do(s) autor(es) e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s):Marcelo Guidini (solteiro).Nome completo do(s) réu(s) e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s):Imóvel sem matrícula, não se tem conhecimento acerca da existência de proprietário. Nome completo do(s) confrontante(s) e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s)S.A.

Fosforo Gaboardi (norte);Wilmar Rocha Nogueira e Hilda Ferreira (casados - Ev. 73, doc. 3);Andréia A.

Guidini e Andrei Zapelini Floriani (casados pelo regime da comunhão parcial de bens - Ev. 73, doc. 1);Rua Miguel João Alban (sul);Ana G.

Guidini (solteira - Ev. 60, doc. 4)Gaboardi Empreendimentos Ltda. (leste);Volnei Marx de Moraes e Maria de Fátima Blasi de Alencar (casados - Ev. 73, doc. 2) (oeste).Regime de bens e certidão de casamento (se for o caso), do(s) autor(es), do(s) réu(s) e do(s) confrontante(s) casado(s), em união estável ou viúvo(s)Autores: Marcelo Guidini (solteito).Réus: sem réus.Confrontantes: Wilmar Rocha Nogueira e Hilda Ferreira (casados - Ev. 73, doc. 3);Andréia A.

Guidini e Andrei Zapelini Floriani (casados pelo regime da comunhão parcial de bens - Ev. 73, doc. 1);Rua Miguel João Alban (sul);Ana G.

Guidini (solteira - Ev. 60, doc. 4)Gaboardi Empreendimentos Ltda. (leste);Volnei Marx de Moraes e Maria de Fátima Blasi de Alencar (casados - Ev. 73, doc. 2) (oeste).Regime de bens e certidão de casamento (se for o caso), do(s) autor(es), do(s) réu(s) e do(s) confrontante(s) separado(s), divorciado(s) ou viúvo(s)Não se aplica.O cônjuge/companheiro do autor é falecido? Em caso positivo, houve a inclusão do espólio e/ou dos herdeiros no polo ativo?Não se aplica, autor é solteiro.O cônjuge/companheiro do(s) réus é(são) falecido(s)? Em caso positivo, houve a inclusão do(s) espólio(s) e/ou do(s) herdeiro(s) no polo passivo?Sem réus.

Não há proprietários registrais.O cônjuge/companheiro do(s) confrontantes é(são) falecido(s)? Em caso positivo, houve a indicação do(s) espólio(s) e/ou do(s) herdeiro(s)?Não se aplica.Valor da causa e informação quanto ao recolhimento GRJ ou gratuidadeR$ 70.000,00.Levantamento topográficoEv. 1, doc. 2, p. 13.Memorial descritivoEv. 1, doc. 2, p. 14.Anotação de responsabilidade técnica (ART)Ev. 1, doc. 2, p. 16.3 fotografias atuais do imóvelEv. 60, docs. 10-12.Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias em nome:i) do(s) autor(es) e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s);ii) do(s) proprietário(s) do imóvel e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s);iii) do(s) possuidor(es) anterior(es) e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s)i) do(s) autor(es) e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s): autor Marcelo (Ev. 35, docs. 6 e 7, e Ev. 40, docs. 3-5).ii) do(s) proprietário(s) do imóvel e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s): sem proprietário registral.iii) do(s) possuidor(es) anterior(es) e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s): sem informações acerca do possuidor anterior.Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis ou Certidão Negativa de MatrículaCertidão negativa dando conta da ausência de registros que indicassem, com precisão, a área usucapienda (Ev. 1, doc. 4).Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (v.g. IPTU, luz, contratos, etc)Ev. 60, doc. 9.Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC)Ev. 1, doc. 2, p. 1-3.Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadualEv. 35, doc. 8.Metragem do imóvel indicada e avaliação17.300m², R$ 91.071,82 (Ev. 40, doc. 2).Citação do(s) réu(s) e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s)Imóvel sem matrícula.Citação do(s) confrontante(s) e do(s) cônjuge(s)/companheiro(s)S.A.

Fosforo Gaboardi (Ev. 119);Wilmar Rocha Nogueira(Ev. 121) e Hilda Ferreira (Falta citar);Andréia A.

Guidini (Ev. 125) e Andrei Zapelini Floriani (Ev. 164);Ana G.

Guidini (Ev. 126).Gaboardi Empreendimentos (Ev. 124);Volnei Marx de Moraes e Maria de Fátima Blasi de Alencar (Ev. 152).Intimação das FazendasMunicípio - Ev. 137 - Desinteresse.Estado - Ev. 127 - Desinteresse.União - Ev. 122, 136 - Falta parecer conclusivo.INCRA - Ev. 180 - Manifestou desinteresse, todavia, requereu nova intimação da UNIÃO. EditaisEv. 106 - 107. Certidão de transcurso do prazo para contestaçãoFalta.Indicação do(s) réu(s) e/ou confronte(s) que foi(rão) citado(s) por Edital; se houve transcurso do prazo sem contestação; em relação a quem se faz necessária a nomeação de curador especial.

Se já houve nomeação de curador, indicar o Evento da defesa.

Curador especial se faz necessários para o(s) réu(s), confrontante(s) e cônjuge(s)/companheiro(s) de todos, caso a citação tenha se dado por edital.Falta.Parecer do Ministério PúblicoFalta.

CADEIA POSSESSÓRIA DataTransmissão Evento/Página
16/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:45

Decisão interlocutória
16/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
12/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176
10/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/03/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: JACINTO BASTOS
25/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:28

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
20/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
20/02/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/02/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 21:58

Decisão interlocutória
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
29/01/2025 16:48

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
12/12/2024 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 160 Data do cumprimento: 12/12/2024
09/12/2024 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160 Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
06/12/2024 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
06/12/2024 17:20

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
06/12/2024 17:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HILDA FERREIRA NOGUEIRA - EXCLUÍDA
01/11/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
19/09/2024 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 19/09/2024
13/09/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
13/09/2024 14:41

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/09/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/07/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
31/07/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 19:29

Decisão interlocutória
25/07/2024 16:28

Conclusos para decisão
22/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/07/2024 18:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL - EXCLUÍDA
22/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/04/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/04/2024 11:16

Juntada de Petição
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/04/2024 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
12/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/03/2024 17:31

Juntada de Petição
11/03/2024 21:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 11/03/2024
07/03/2024 22:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 07/03/2024
06/03/2024 23:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 06/03/2024
06/03/2024 23:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
05/03/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/03/2024 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101 Data do cumprimento: 02/03/2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/03/2024 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 29/02/2024
22/02/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2024 Prazo do edital: 09/04/2024 Prazo de citação/intimação: 30/04/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000929-04.2021.8.24.0022/SC AUTOR: MARCELO GUIDINI EDITAL Nº 310055074985 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus ausentes, incertos e desconhecidos.

Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel urbano, localizado na Rua Miguel João Alban, n. 279, Meu Postinho, São Cristóvão do Sul/SC, com área superficial de 17.300,00m2. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/02/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/02/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
21/02/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
21/02/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
21/02/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: JACINTO BASTOS
21/02/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101 Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
21/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
21/02/2024 09:35

Expedição de Edital
21/02/2024 09:31

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
21/02/2024 09:30

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
21/02/2024 09:28

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
21/02/2024 09:27

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
21/02/2024 09:25

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
21/02/2024 09:24

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
21/02/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO GUIDINI. Justiça gratuita: Deferida.
07/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/02/2024 13:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6999833, Subguia 3724882 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 3.061,33
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/12/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/12/2023 16:29:58)
12/12/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA GRAZIELI GUIDINI - EXCLUÍDA
12/12/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA GRAZIELI GUIDINI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABOARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: S/A FOSFOROS GABOARDI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA GRAZIELI GUIDINI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FÁTIMA BLASI DE ALENCAR. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HILDA FERREIRA NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILMAR ROCHA NOGUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI MARX DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA ACASSIA GUIDINI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI ZAPELINI FLORIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/12/2023 16:02

Juntada - Guia Gerada - MARCELO GUIDINI - Guia 6999833 - R$ 3.043,61
12/12/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO GUIDINI. Justiça gratuita: Indeferida.
07/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 17:02

Decisão interlocutória
18/09/2023 18:43

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:21

Juntada de Petição
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/05/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/05/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 10:29

Decisão interlocutória
02/05/2023 18:45

Conclusos para decisão
22/02/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/11/2022 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
24/11/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
09/11/2022 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 08/12/2022
27/10/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022
27/10/2022 19:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/09/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 19:38

Decisão interlocutória
29/09/2022 18:05

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/08/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 13:01

Decisão interlocutória
26/05/2022 18:10

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 11:43

Despacho
20/04/2022 18:46

Conclusos para despacho
19/04/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:07

Decisão interlocutória
14/03/2022 18:04

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/11/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 19:17

Decisão interlocutória
08/11/2021 17:57

Conclusos para despacho
21/10/2021 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/09/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 19:23

Decisão interlocutória
06/09/2021 10:51

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 18:02

Decisão interlocutória
14/07/2021 14:12

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 15:51

Decisão interlocutória
11/05/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 13:24

Decisão interlocutória
30/03/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021 19:02

Decisão interlocutória
19/02/2021 21:18

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00