07/04/2025 18:41

Decisão - Determina Renajud
31/03/2025 18:45

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/06/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.515,73
25/06/2024 12:25

Expedição de Alvará
17/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:24

Decisão interlocutória
17/06/2024 10:19

Conclusos para decisão
13/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/06/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:34

Despacho
24/05/2024 13:07

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:30

Juntada de Petição
21/05/2024 14:21

Juntada de Petição
17/05/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000014690940. Valor transferido: R$ 3.489,42
16/05/2024 19:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
16/05/2024 19:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO SAUERESSIG CLAUDINO)
15/05/2024 11:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/05/2024 20:27

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
19/04/2024 13:40

Decisão interlocutória
19/04/2024 12:41

Conclusos para decisão
18/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09046788120178240167
15/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0904678-81.2017.8.24.0167/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELADO: MARCELO SAUERESSIG CLAUDINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA ZANETTE ALFONSIN (OAB RS057978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
16/11/2023 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09046788120178240167/TJSC
09/11/2023 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
03/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2023 16:50

Decisão interlocutória
19/10/2023 18:31

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:31

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 38 Parte Isenta
25/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2023 15:05

Juntada de Petição
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2023 16:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2022 19:17

Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01
06/08/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
30/07/2020 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/07/2020 08:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/11/2018 20:03

Conclusos para decisão interlocutória
29/11/2018 18:54

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WGPB.18.10008868-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 29/11/2018 18:34
09/11/2018 08:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/10/2018 16:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2018 14:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela parte executada, de fls. 16-31, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/10/2018 19:30

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WGPB.18.10007287-6 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 11/10/2018 19:18
09/10/2018 02:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/10/2018 02:19

Juntada
03/10/2018 21:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/09/2018 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892959800TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Marcelo Saveressig Claudino Diligência : 11/09/2018
13/08/2018 13:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP
27/07/2018 23:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/07/2018 14:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.18.20002652-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/07/2018 14:10
24/07/2018 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.18.20002652-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/07/2018 14:10
08/07/2018 03:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/06/2018 17:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2018 17:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 05, no prazo de 5 (cinco) dias.
25/06/2018 23:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/06/2018 23:18

Juntada
21/06/2018 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR666493877TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Marcelo Saveressig Claudino
24/05/2018 15:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP
26/09/2017 02:22

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e demais encargos, ou garantir a execução (art. 8º e ss da Lei n.º 6.830/80).Não havendo pagamento nem garantia em Juízo, penhor
31/03/2017 11:00

Conclusos para despacho
31/03/2017 11:00

Juntada
31/03/2017 11:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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