08/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025
04/09/2025 21:10

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA
01/09/2025 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/09/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/08/2025 16:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2744287)
20/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/08/2025 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 718749/2025
11/08/2025 17:13

Protocolizada Petição 718749/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/08/2025
26/06/2025 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 157719/2025 - AgInt
25/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157719 - AgInt no AREsp 2744287 - Publicação prevista para 26/06/2025
18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00157719/2025 - AgInt no AREsp 2744287/SC
10/06/2025 09:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 527940/2025
10/06/2025 09:18

Protocolizada Petição 527940/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/06/2025
23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
22/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157719/2025 - AgInt no AREsp 2744287/SC
22/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
22/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 157719/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 859.
28/02/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 157719/2025 -
27/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157719/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)
26/02/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 157719/2025
26/02/2025 09:42

Protocolizada Petição 157719/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025
05/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS S. SANTOS LTDA
11/11/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
11/11/2024 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
17/10/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024
16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024
15/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito
25/09/2024 14:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 843572/2024
25/09/2024 13:59

Protocolizada Petição 843572/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 25/09/2024
13/09/2024 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/09/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/09/2024 20:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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