TJSC - 5001472-53.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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04/10/2023 09:04
Transitado em Julgado
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/09/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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10/08/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 15:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001472-53.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ARNO TADEU MARIAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DUARTE DA SILVA (OAB SC029954) ADVOGADO(A): ARNO TADEU MARIAN FILHO (OAB SC035165) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/07/2023 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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13/07/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/07/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
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29/05/2023 16:27
Retirado de pauta
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28/05/2023 12:52
Juntada de Petição
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001472-53.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ARNO TADEU MARIAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARNO TADEU MARIAN FILHO (OAB SC035165) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168
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06/07/2021 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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06/07/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/05/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2021 12:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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18/05/2021 12:21
Juntada de Certidão
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18/05/2021 12:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 18/05/2021 12:18:45)
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17/05/2021 21:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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14/05/2021 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 20 do processo originário (11/05/2021). Guia: 1631943 Situação: Baixado.
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14/05/2021 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO TADEU MARIAN. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/05/2021 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 20 do processo originário (11/05/2021). Guia: 1631943 Situação: Baixado.
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14/05/2021 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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