TJSC - 5000952-03.2023.8.24.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 10:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0
-
01/02/2024 10:19
Transitado em Julgado
-
01/02/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/02/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
30/01/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:36
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
-
15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000952-03.2023.8.24.0014/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: DIZIANE APARECIDA MACEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO GIUMBELLI (OAB SC028749) ADVOGADO(A): GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR (OAB SC025249) ADVOGADO(A): FELIPE GIUMBELLI (OAB SC030287) APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FERNANDA SCALSAVARA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC - CAMPOS NOVOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
-
12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/12/2023 16:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
08/12/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2023 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2023 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
04/12/2023 18:49
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
04/12/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (10/10/2023). Guia: 6599244 Situação: Baixado.
-
04/12/2023 15:25
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005739-77.2019.8.24.0091
Pierre Patrick Medeiros
Estado de Santa Catarina
Advogado: Diogo Marcel Reuter Braun
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2019 18:32
Processo nº 0314717-51.2017.8.24.0018
Greicy Gadler Lang
Unimed Chapeco - Cooperativa de Trabalho...
Advogado: Miguel Kerbes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2017 18:18
Processo nº 0314717-51.2017.8.24.0018
Unimed Chapeco - Cooperativa de Trabalho...
Greicy Gadler Lang
Advogado: Fernanda Maria Marques Menezes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 16:11
Processo nº 0314717-51.2017.8.24.0018
Unimed Chapeco - Cooperativa de Trabalho...
Greicy Gadler Lang
Advogado: Gabriela Perazzoli
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2025 08:00
Processo nº 5029740-06.2022.8.24.0000
Maresia Turismo Nautico LTDA
Patrimonial Balsas LTDA
Advogado: Fernando Ormastroni Nunes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2022 15:51