TJSC - 5092415-33.2022.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015666-41.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
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31/08/2023 16:51
Baixa Definitiva
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09/08/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
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09/08/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
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09/08/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
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26/07/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
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24/07/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
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24/07/2023 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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20/07/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
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17/07/2023 16:06
Juntado(a)
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14/07/2023 18:11
Juntada de Certidão
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14/07/2023 18:08
Juntada - Cálculo processual nº 29501 - versão 1
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14/07/2023 18:04
Juntado(a)
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14/07/2023 17:53
Expedição de Guia Recolhimento
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12/07/2023 18:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CR
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12/07/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2023. Parte BRUNO WESLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE SOUZA, Guia 5997982, Subguia 3120552
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12/07/2023 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2023 18:39
Juntada - Guia Gerada - BRUNO WESLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE SOUZA - Guia 5997982 - R$ 859,71
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12/07/2023 18:39
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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12/07/2023 18:21
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CR -> DCJE
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10/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 16:42
Despacho
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19/06/2023 16:40
Conclusos para despacho
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19/06/2023 16:38
Juntada de Certidão
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19/06/2023 16:31
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNO WESLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE SOUZA<br>Data: 14/06/2023
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19/06/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 13:36
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50924153320228240023
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16/05/2023 12:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50924153320228240023/TJSC
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02/03/2023 14:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
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28/02/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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24/02/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
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24/02/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
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23/02/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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23/02/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2023 17:35
Recebido o recurso de Apelação
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23/02/2023 14:46
Conclusos para despacho
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23/02/2023 14:46
Juntada de Certidão
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23/02/2023 14:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/02/2023 21:18
Juntada de Petição
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22/02/2023 20:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 213 Parte Isenta
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22/02/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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16/02/2023 14:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO WESLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE SOUZA - CONDENADO - SOLTO
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15/02/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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15/02/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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15/02/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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15/02/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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15/02/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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15/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/02/2023 18:40
Expedição de alvará de soltura
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15/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/02/2023 18:39
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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14/02/2023 17:57
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:36
Conclusos para julgamento
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13/02/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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08/02/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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07/02/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
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07/02/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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07/02/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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07/02/2023 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
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02/02/2023 15:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL MEIRELLES CUNHA - EXCLUÍDA
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02/02/2023 15:17
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50123354820238240023
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02/02/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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02/02/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 11:23
Despacho
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01/02/2023 21:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50719472020228240000/TJSC
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01/02/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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01/02/2023 17:14
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 01/02/2023 15:30. Refer. Evento 126
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01/02/2023 17:12
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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01/02/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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01/02/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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01/02/2023 17:02
Conclusos para despacho
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01/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 16:58
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 15:49
Juntada de Petição
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31/01/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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31/01/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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31/01/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
-
31/01/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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31/01/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 15:14
Juntada de Ofício cumprido
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30/01/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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30/01/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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29/01/2023 12:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
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26/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 17:41
Juntada de Petição
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20/01/2023 17:30
Juntada de Petição
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17/01/2023 11:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50719472020228240000/TJSC
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27/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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23/12/2022 16:12
Juntada de Petição
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21/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 142
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19/12/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 144
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19/12/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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19/12/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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16/12/2022 21:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Motivo: Devolver sem cumprimento, conforme solicitação da Servidora ANDREZA TODESCATO CATANEO.
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15/12/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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15/12/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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15/12/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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15/12/2022 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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15/12/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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15/12/2022 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
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15/12/2022 18:42
Conclusos para despacho
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15/12/2022 18:41
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/12/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 18:35
Expedição de ofício
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15/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 18:32
Expedição de ofício
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15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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15/12/2022 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
15/12/2022 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
14/12/2022 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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14/12/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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14/12/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 19:40
Decisão interlocutória
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14/12/2022 14:43
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 01/02/2023 15:30. Refer. Evento 73
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13/12/2022 18:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50719472020228240000/TJSC
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13/12/2022 03:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50719472020228240000/TJSC
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07/12/2022 01:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 105
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06/12/2022 01:24
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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05/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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05/12/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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03/12/2022 01:13
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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29/11/2022 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
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29/11/2022 14:28
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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27/11/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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27/11/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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27/11/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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26/11/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
26/11/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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25/11/2022 18:11
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 18:10
Juntada de peças digitalizadas
-
25/11/2022 17:55
Juntada de peças digitalizadas
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25/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 17:51
Expedição de ofício
-
25/11/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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25/11/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 17:34
Expedição de ofício
-
25/11/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
11/11/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
11/11/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/11/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/11/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/11/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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10/11/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/11/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/11/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/11/2022 18:52
Decisão interlocutória
-
10/11/2022 15:52
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/11/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 01:54
Juntada de Petição
-
21/10/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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19/10/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/10/2022 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/10/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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19/10/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MEIRELLES CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.
-
19/10/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2022 18:09
Decisão interlocutória
-
19/10/2022 17:53
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 26/01/2023 15:00
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19/10/2022 17:39
Conclusos para decisão
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19/10/2022 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL MEIRELLES CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
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19/10/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/10/2022 10:23
Juntada de Petição
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18/10/2022 18:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091718-12.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
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10/10/2022 12:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GABRIEL MEIRELLES CUNHA
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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27/09/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 20:52
Juntada de Petição
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09/09/2022 20:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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06/09/2022 14:07
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - GABRIEL MEIRELLES CUNHA
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06/09/2022 14:01
Juntada de Certidão
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06/09/2022 13:57
Juntada de Certidão
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31/08/2022 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
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31/08/2022 14:21
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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31/08/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/08/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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31/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2022 19:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 28 e 43
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26/08/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/08/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/08/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2022 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/08/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 14:10
Decisão interlocutória
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24/08/2022 18:43
Conclusos para decisão
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24/08/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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23/08/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2022 17:33
Juntada de Petição - BRUNO WESLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE SOUZA (SC064500 - LUCIA HELENA DA ROSA RIBAS)
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18/08/2022 17:31
Juntada de Petição
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18/08/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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18/08/2022 15:49
Decisão interlocutória
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18/08/2022 12:08
Conclusos para decisão
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18/08/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/08/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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17/08/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2022 22:28
Juntada de Petição
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15/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/08/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 15:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 15/08/2022
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11/08/2022 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
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11/08/2022 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
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11/08/2022 14:06
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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11/08/2022 14:03
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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10/08/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 16:52
Recebida a denúncia
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09/08/2022 15:31
Conclusos para decisão
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09/08/2022 15:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5091718-12.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 5
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09/08/2022 15:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO WESLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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09/08/2022 15:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO WESLEY DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE SOUZA - DENUNCIADO
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09/08/2022 15:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MEIRELLES CUNHA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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09/08/2022 15:15
Distribuído por dependência - Número: 50917181220228240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO HONORÁRIOS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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