TJSC - 5000626-16.2022.8.24.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0
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01/03/2024 14:31
Transitado em Julgado
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/02/2024 13:09:10)
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01/02/2024 13:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/02/2024 13:09:10)
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31/01/2024 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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31/01/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000626-16.2022.8.24.0002/SC (Pauta - Revisor: 131) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: DIONES RICARDO RODRIGUES DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETE FRIPP DOS SANTOS (OAB SC024995) ADVOGADO(A): ANTONIO DERLI RODRIGUES DA COSTA (OAB SC055415) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
12/01/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/01/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 131
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12/01/2024 16:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
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12/01/2024 14:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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07/12/2023 10:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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06/12/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/12/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/12/2023 18:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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01/12/2023 18:45
Juntada de Certidão
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01/12/2023 18:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONES RICARDO RODRIGUES DA FONSECA - CONDENADO
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01/12/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2023 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONES RICARDO RODRIGUES DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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01/12/2023 16:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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01/12/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/12/2023 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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