30/04/2025 05:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS01CR0
29/04/2025 15:16

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
29/04/2025 09:47

Expedição de ofício
29/04/2025 09:47

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
25/04/2025 14:02

Recebidos os autos do STJ
03/10/2024 10:10

Remetidos os Autos em diligência
02/10/2024 11:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005725592022824003620241002111940
02/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/09/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/09/2024 17:14

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
12/09/2024 16:08

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
12/09/2024 16:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
11/09/2024 22:06

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/08/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
14/08/2024 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 15:39

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
25/07/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005725-59.2022.8.24.0036/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: VALMIR SILVA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATEUS GHIZI DA SILVA (OAB SC059501) ADVOGADO(A): RODRIGO FLORINDO DA SILVA (OAB SC048710) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIA SONIA DE OLIVEIRA VALERIO (OFENDIDO) OFENDIDO: CLEONIR MOTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
24/07/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
24/07/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2024 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 224
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/07/2024 14:32

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
08/07/2024 16:38

Juntada de Petição
08/07/2024 16:33

Juntada de Petição
08/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/07/2024 17:11

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
06/06/2024 16:11

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 56
06/06/2024 16:11

Recurso Especial não admitido
02/04/2024 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/04/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 09:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
22/02/2024 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/02/2024 13:50

Juntada de Petição
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 09:00
06/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005725-59.2022.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 100) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: VALMIR SILVA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATEUS GHIZI DA SILVA (OAB SC059501) ADVOGADO(A): RODRIGO FLORINDO DA SILVA (OAB SC048710) ADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARIA SONIA DE OLIVEIRA VALERIO (OFENDIDO) OFENDIDO: CLEONIR MOTA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
05/02/2024 19:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 09:00 Sequencial: 100
15/01/2024 17:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
15/01/2024 17:59

Despacho
15/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
23/11/2023 19:38

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
23/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:15

Juntada de Petição
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/11/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
10/10/2023 19:46

Juntada de Certidão
10/10/2023 19:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERTRUDES SILVERIO - EXCLUÍDA
10/10/2023 19:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAUDECIR FERREIRA PINHEIRO - EXCLUÍDA
10/10/2023 19:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KATIA CRISTINA DA SILVA RITTER - EXCLUÍDA
10/10/2023 19:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JANE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
10/10/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2023 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR SILVA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2023 19:03

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
10/10/2023 09:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
10/10/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERTRUDES SILVERIO. Justiça gratuita: Indeferida.
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAUDECIR FERREIRA PINHEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA CRISTINA DA SILVA RITTER. Justiça gratuita: Indeferida.
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONIR MOTA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SONIA DE OLIVEIRA VALERIO. Justiça gratuita: Indeferida.
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR SILVA DA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/10/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/10/2023 18:45

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00