TJSC - 5000639-28.2022.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA01CR0
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20/03/2024 09:03
Transitado em Julgado
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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18/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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03/03/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/03/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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22/02/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000639-28.2022.8.24.0030/SC (Pauta - Revisor: 98) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MICHEL PEREIRA PACHECO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A): ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
05/02/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/02/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 98
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16/01/2024 10:22
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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16/01/2024 10:22
Despacho
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15/01/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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18/12/2023 10:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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18/12/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 11:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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08/11/2023 11:25
Juntada de Certidão
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07/11/2023 10:37
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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07/11/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/11/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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