TJSC - 8001393-55.2023.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 13:59
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
06/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001393-55.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDSON DUARTE ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
23/11/2023 17:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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01/11/2023 16:41
Decisão Interlocutória de Mérito
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01/11/2023 13:28
Conclusos para decisão
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01/11/2023 04:46
Recebidos os autos
-
01/11/2023 04:46
Juntada de CONTRARRAZÕES
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01/11/2023 04:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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31/10/2023 14:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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27/10/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 16:04
Conclusos para decisão
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25/10/2023 16:03
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:52
Recebidos os autos
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25/10/2023 15:52
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
25/10/2023 15:52
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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