TJSC - 5076534-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 17:18
Baixa Definitiva
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20/03/2024 16:43
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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22/02/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5076534-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER CORRIGENTE: LUIS PAULO LEAL FRANCISCO ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) CORRIGIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
05/02/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/02/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58
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10/01/2024 13:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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10/01/2024 12:11
Juntada de Petição
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09/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/12/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 16:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002308-82.2018.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 131
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19/12/2023 13:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/12/2023 13:03
Intimado em Secretaria
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19/12/2023 13:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00023088220188240018/SC
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19/12/2023 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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19/12/2023 11:22
Determinada Requisição de Informações
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18/12/2023 19:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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18/12/2023 19:38
Juntada de Certidão
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14/12/2023 08:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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14/12/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 20:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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