16/04/2024 17:41

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2024 21:23

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 15:47

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001485-78.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: LUCAS DOS SANTOS PAMPLONA ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente
06/12/2023 17:57

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
06/12/2023 17:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/12/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2023 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2023 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
06/12/2023 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 08:57

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/11/2023 00:35

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:49

Recebidos os autos
27/11/2023 17:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/11/2023 17:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2023 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/11/2023 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2023 00:33

Conclusos para decisão
23/11/2023 20:40

Juntada de Certidão
23/11/2023 20:40

Recebidos os autos
23/11/2023 20:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/11/2023 20:40

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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