TJSC - 8001098-33.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 08:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46550517020240503085013
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03/05/2024 08:49
Transitado em Julgado
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/03/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2024 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/03/2024 14:52:07)
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20/03/2024 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/03/2024 14:52:07)
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19/03/2024 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 13:49
Juntada de peças digitalizadas
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19/03/2024 13:48
Juntada de peças digitalizadas
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19/03/2024 11:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001098-33.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: FRANCISCO JEAN DE SOUSA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
01/03/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2024 13:34
Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GCRI0301
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14/02/2024 14:07
Juntado - Ofício
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2024 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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31/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001098-33.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: FRANCISCO JEAN DE SOUSA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
12/01/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/01/2024 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 15
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12/12/2023 18:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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12/12/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2023 16:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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06/12/2023 16:39
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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06/12/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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