TJSC - 5005279-16.2023.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
-
26/03/2024 13:18
Transitado em Julgado
-
26/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
11/03/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
08/03/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
-
27/02/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005279-16.2023.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: TAINA RODRIGUES JANEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIELLA FERREIRA MOSER (OAB SC050092) INTERESSADO: ANA CLAUDIA NUNES DE ARAUJO (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIOLA VIEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
05/02/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/02/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
-
25/01/2024 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
-
25/01/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/01/2024 16:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
24/01/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/01/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAINA RODRIGUES JANEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
23/01/2024 18:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
-
23/01/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/01/2024 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004612-69.2023.8.24.0025
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Eduardo Correia
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/07/2023 18:08
Processo nº 5006020-47.2020.8.24.0075
Maicon Cardoso
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/01/2024 17:40
Processo nº 5006020-47.2020.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Maicon Cardoso
Advogado: Rafaela Duarte Fernandes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/06/2020 18:24
Processo nº 5018428-92.2022.8.24.0045
Marcos Antonio Garcia
Fundo de Investimentos em Direitos Credi...
Advogado: Radames Lenoir dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2023 14:23
Processo nº 5038635-24.2020.8.24.0000
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Zelia Cardozo dos Santos
Advogado: Durval da Silva Amorim
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/11/2020 16:37