TJSC - 5025266-57.2023.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 13:55
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 17:34
Despacho
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01/03/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 14:35
Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CR Número: 50252665720238240064
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5025266-57.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FRANCISCO JOSE MOREIRA DA MOTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JULIANO INACIO FORTUNA (OAB SC043928) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
20/11/2023 15:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
-
20/11/2023 15:50
Despacho
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20/11/2023 15:49
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 15:27
Distribuído por dependência - Número: 50152565120238240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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