TJSC - 5009268-14.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
18/07/2025 08:54
Baixa Definitiva
 - 
                                            
18/07/2025 08:54
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
 - 
                                            
16/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
 - 
                                            
28/06/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
 - 
                                            
27/06/2025 18:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/06/2025 10:58
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR
 - 
                                            
18/06/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte ALLAN SULIVAN MARTINS, Guia 10676406, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
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18/06/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/06/2025 10:57
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALLAN SULIVAN MARTINS - Guia 10676406 - R$ 933,68
 - 
                                            
18/06/2025 10:57
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 - 
                                            
16/06/2025 22:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
16/06/2025 15:34
Expedição de Registro no Rol de Culpados
 - 
                                            
16/06/2025 15:34
Juntado(a)
 - 
                                            
11/06/2025 12:33
Juntado(a)
 - 
                                            
11/06/2025 12:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
11/06/2025 12:23
Juntada - Cálculo processual nº 364565 - versão 1
 - 
                                            
09/06/2025 15:11
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE
 - 
                                            
09/06/2025 15:09
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
 - 
                                            
09/06/2025 15:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/06/2025 19:01
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Allan Sulivan Martins)<br/>BNMP: 5009268-14.2023.8.24.0011.15.0002-02<br/>Tipo de Pena: Originária
 - 
                                            
05/06/2025 18:54
Expedição de Guia Recolhimento
 - 
                                            
04/06/2025 17:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALLAN SULIVAN MARTINS - CONDENADO
 - 
                                            
04/06/2025 17:06
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
 - 
                                            
19/05/2025 17:56
Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50092681420238240011/TJSC
 - 
                                            
19/05/2025 17:38
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BQECR -> TJSC
 - 
                                            
06/03/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
17/12/2024 17:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50657533320248240000/TJSC
 - 
                                            
28/11/2024 13:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50657533320248240000/TJSC
 - 
                                            
04/11/2024 18:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50657533320248240000/TJSC
 - 
                                            
17/10/2024 15:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50657533320248240000/TJSC
 - 
                                            
28/06/2024 12:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
 - 
                                            
26/06/2024 06:38
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50092681420238240011/TJSC
 - 
                                            
23/05/2024 17:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50745321120238240000/TJSC
 - 
                                            
22/05/2024 14:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50745321120238240000/TJSC
 - 
                                            
22/02/2024 16:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50092681420238240011/TJSC
 - 
                                            
16/02/2024 15:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50745321120238240000/TJSC
 - 
                                            
06/12/2023 16:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
 - 
                                            
05/12/2023 16:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50745321120238240000/TJSC
 - 
                                            
01/12/2023 11:39
Juntado(a)
 - 
                                            
01/12/2023 09:03
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
30/11/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
30/11/2023 14:39
Expedição de Guia Recolhimento
 - 
                                            
21/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
08/11/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
08/11/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
 - 
                                            
03/11/2023 15:53
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALLAN SULIVAN MARTINS<br>Data: 19/10/2023
 - 
                                            
01/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/11/2023 11:49
Recebido o recurso de Apelação
 - 
                                            
30/10/2023 16:44
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
27/10/2023 20:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta
 - 
                                            
27/10/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
27/10/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
26/10/2023 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 26/10/2023
 - 
                                            
24/10/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
 - 
                                            
24/10/2023 12:40
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
 - 
                                            
19/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
19/10/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
18/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/10/2023 16:16
Julgado procedente o pedido - Condenatória
 - 
                                            
17/10/2023 13:42
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/10/2023 13:42
Juntado(a)
 - 
                                            
13/10/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
13/10/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
04/10/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
04/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
29/09/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
29/09/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
26/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
26/09/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/09/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
25/09/2023 09:30
Juntada de Petição
 - 
                                            
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
19/09/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
13/09/2023 13:51
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2023 14:19
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 11/09/2023 18:00. Refer. Evento 27
 - 
                                            
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
11/09/2023 11:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 06/09/2023
 - 
                                            
08/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
08/09/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/09/2023 12:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 04/09/2023
 - 
                                            
01/09/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: CARINA SANTOS
 - 
                                            
01/09/2023 13:21
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
 - 
                                            
01/09/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/09/2023 10:22
Decisão interlocutória
 - 
                                            
30/08/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
30/08/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
 - 
                                            
30/08/2023 17:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/08/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
30/08/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
 - 
                                            
29/08/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
29/08/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
29/08/2023 12:26
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/08/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
29/08/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
29/08/2023 10:42
Expedição de ofício
 - 
                                            
28/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
28/08/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: CARINA SANTOS
 - 
                                            
28/08/2023 15:14
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
 - 
                                            
28/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
28/08/2023 13:52
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 11/09/2023 18:00
 - 
                                            
28/08/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
28/08/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
28/08/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/08/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/08/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
28/08/2023 10:29
Decisão interlocutória
 - 
                                            
23/08/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
23/08/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
21/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
21/08/2023 13:37
Juntada de Petição
 - 
                                            
17/08/2023 12:09
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
07/08/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
 - 
                                            
07/08/2023 15:38
Juntada de Petição
 - 
                                            
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
31/07/2023 20:56
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/07/2023 13:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 25/07/2023
 - 
                                            
24/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
24/07/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
24/07/2023 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: CARINA SANTOS
 - 
                                            
24/07/2023 15:09
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
 - 
                                            
24/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
24/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/07/2023 13:28
Decisão interlocutória
 - 
                                            
19/07/2023 11:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
18/07/2023 18:53
Distribuído por dependência - Número: 50091928720238240011/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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