TJSC - 5034047-66.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034047662023824000020250612152453
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12/06/2025 14:17
Juntada de Certidão
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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03/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
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02/06/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125 e 124
-
02/06/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
02/06/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
02/06/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127
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02/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5034047-66.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617)AGRAVANTE: JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617)AGRAVANTE: JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDAADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617)AGRAVADO: MARKVILLE EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 14:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
30/05/2025 14:54
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
30/05/2025 01:02
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
30/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
28/04/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112 e 111
-
02/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
-
23/03/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2025 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
21/03/2025 15:56
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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12/02/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
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12/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 11:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/02/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98 e 97
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31/01/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
-
18/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI
-
17/12/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 14:33
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034047-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVANTE: JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVANTE: JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVADO: MARKVILLE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente -
19/11/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 18:18:49)
-
18/11/2024 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 18/11/2024 12:24:15)
-
14/11/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 12:47:31)
-
14/11/2024 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 12:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
18/10/2024 01:02
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
-
18/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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16/09/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 75
-
13/09/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 70 - Link para pagamento - 28/08/2024 18:47:14)
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
28/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
28/08/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
28/08/2024 18:47
Juntada - Guia Gerada - JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA - Guia 618626 - R$ 659,74
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28/08/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/08/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
-
28/08/2024 17:17
Decisão interlocutória
-
28/08/2024 16:53
Retirado de pauta
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034047-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVANTE: JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVANTE: JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVADO: MARKVILLE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente -
10/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53
-
09/08/2024 13:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
23/07/2024 17:25
Devolvidos os autos - CAMCIV7 -> GCIV0701
-
23/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 07:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
-
23/07/2024 07:08
Despacho
-
06/05/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0701
-
04/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/05/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 43
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
01/04/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0701 -> DRI
-
31/03/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 12:35
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034047-66.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE AGRAVANTE: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVANTE: JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVANTE: JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) AGRAVADO: MARKVILLE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente -
26/01/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/01/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 12
-
20/10/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
-
04/09/2023 21:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0701
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
-
30/08/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/08/2023 17:15
Juntada de Petição
-
01/08/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
30/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> DRI
-
29/06/2023 16:30
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
26/06/2023 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV7 -> GCIV0701
-
26/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
09/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
-
09/06/2023 13:24
Despacho
-
07/06/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
-
07/06/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/06/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EUCLIDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/06/2023 15:10
Juntada - Guia Cancelada - JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA - Guia 380380 - R$ 635,09
-
07/06/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/06/2023 10:43
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
-
06/06/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
06/06/2023 18:11
Juntada - Guia Gerada - JOARP FERRAGENS ELETRICAS LTDA - Guia 380380 - R$ 635,09
-
06/06/2023 18:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Número: 50374875820208240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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