TJSC - 8001378-04.2023.8.24.0033
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 13:54
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
-
06/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001378-04.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DA COSTA FERREIRA RODRIGUES ALCANTARA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/01/2024 16:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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25/01/2024 13:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/01/2024 17:51
Conclusos para decisão
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20/12/2023 16:12
Recebidos os autos
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20/12/2023 16:12
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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20/12/2023 16:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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18/12/2023 14:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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18/12/2023 14:04
Juntada de Certidão
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18/12/2023 14:04
Recebidos os autos
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18/12/2023 14:04
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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18/12/2023 14:04
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
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