TJSC - 0901730-39.2015.8.24.0135
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 04:19
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
-
15/08/2025 04:19
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(T J G MADEIRAS & TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA)
-
13/08/2025 15:57
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
-
04/08/2025 16:42
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
-
04/08/2025 16:42
Decisão interlocutória
-
19/11/2024 06:53
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 15:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
22/10/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901730-39.2015.8.24.0135/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC EXECUTADO: T J G MADEIRAS & TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA EDITAL Nº 310054438894 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito AUTOS APENSO 09004659420188240135, 09034350420178240135 Citando(a)(s): T J G MADEIRAS & TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-88, endereço: RUA BRACO JOAO PAULI, 137, ZONA RURAL - ALTO RIO CANOAS - 89128000, Luiz Alves/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1121, 257/2017, 1121/2015.
Valor do Débito: 2.756,72.
Data do Cálculo: 29/12/2015.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/02/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 18:24
Expedição de Edital - citação
-
05/07/2023 15:34
Determinada a citação
-
05/07/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 15:10
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09034350420178240135
-
05/07/2023 15:10
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 09004659420188240135
-
26/09/2020 01:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
13/09/2020 09:57
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
15/05/2020 14:11
Informações - Nº Protocolo: WFNS.20.10059847-1 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2020 14:09
-
12/03/2020 14:11
Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
12/03/2020 14:11
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
-
07/12/2019 01:10
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
-
28/11/2019 11:36
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
18/11/2019 15:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/11/2019 15:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão
-
18/11/2019 11:58
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
18/11/2019 11:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
-
30/10/2019 12:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177
-
25/10/2019 01:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2019 Teor do ato: Apense-se este(s) feito(s) ao(s) processo(s) indicado(s) pela parte exequente, nos termos do art. 28, caput e parágrafo único, da Lei 6.830/1980. Organizem-se os autos, por ordem
-
23/09/2019 10:51
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/010947-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2019 Local: Oficial de justiça - Marilene Zimmermann
-
16/09/2019 14:21
Certidão emitida - Apenso o processo 0900465-94.2018.8.24.0135 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
-
16/09/2019 14:21
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900465-94.2018.8.24.0135 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
-
16/09/2019 14:16
Conclusos para decisão interlocutória
-
03/09/2019 15:57
Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10028770-9 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2019 15:53
-
03/09/2019 00:24
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
21/08/2019 09:36
Certidão emitida - CERTIFICO que em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR - Execução Fiscal, a Intimação e Vista Pessoal do Exequente, LEI 11.419/06, ART.9º, do ato processual abaixo transcrito, foi publicada no DJE do primeiro dia útil seg
-
21/08/2019 09:36
Expedido edital - SAJ - PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Comarca: Comarca de Navegantes2ª Vara Cível Processo n. 0901730-39.2015.8.24.0135 Av. Prefeito José Juvenal Mafra, 498, Centro - CEP 88370-900, Fone: (47) 3342-9132, Navegantes-SC - E-mail: navega
-
08/08/2019 14:51
Certidão emitida - Certifico que, em cumprimento à decisão judicial, foi realizado o apensamento dos processos indicados. Certifico ainda que o presente processo tornar-se-á o principal para todos os atos processuais e que, atendendo à Orientação CGJ nº 1
-
08/08/2019 14:49
Certidão emitida - Apenso o processo 0903435-04.2017.8.24.0135 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
-
08/08/2019 14:49
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0903435-04.2017.8.24.0135 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
-
07/06/2019 10:59
Mero expediente - SAJ - Apense-se este(s) feito(s) ao(s) processo(s) indicado(s) pela parte exequente, nos termos do art. 28, caput e parágrafo único, da Lei 6.830/1980. Organizem-se os autos, por ordem de antiguidade, iniciando pelo processo mais antigo.
-
30/05/2019 16:19
Conclusos para decisão interlocutória
-
22/04/2019 09:41
Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10011529-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/04/2019 09:36
-
07/03/2019 18:37
Certidão emitida - DTR - Fiscal - Publicação de Intimação e Vista Pessoal - Lei 11.419 - Art.9º
-
07/03/2019 18:37
Expedido edital - SAJ - ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIOComarca de Navegantes / 2ª Vara Cível - Unidade 100% DigitalPUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO E VISTA PESSOAL LEI 11.419/06, ART. 9º.Execução Fiscal nº 0901730-39.2015.8.24.0135 Exequente: Município
-
07/03/2019 18:33
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca
-
28/02/2019 12:23
Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WNVT.19.20002371-1 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 28/02/2019 11:34
-
16/01/2018 07:55
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
16/01/2018 07:55
Juntada
-
03/01/2018 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716403474TJ Situação : Não procurado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : T J G Madeiras e Transporte Rodoviario Ltda-me
-
14/12/2017 17:20
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
-
08/05/2016 22:18
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
-
08/05/2016 22:18
Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito,
-
29/12/2015 18:52
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069729-18.2020.8.24.0023
Michelle Franco Rezende Barroco
Eduardo Potapovas Conte
Advogado: Rodrigo de Assis Horn
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2020 11:06
Processo nº 0300933-52.2019.8.24.0045
Joao Rosa de Freitas Junior
Ruan Uliana
Advogado: Leandro de Melo Pelegrini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2019 09:45
Processo nº 5030862-20.2023.8.24.0000
Luciana Isolde Nunes Bongiolo
Tim Celular S.A.
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 09:39
Processo nº 5046000-32.2020.8.24.0000
Votorantim Cimentos S.A.
Carmem Brandes
Advogado: Mauri Marcelo Bevervanco Junior
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 08:00
Processo nº 5057078-18.2023.8.24.0000
Vitor Henrique de Oliveira
Banco Original S/A
Advogado: Paulo Roberto Vigna
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2023 11:02