TJSC - 5015954-53.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CR0
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29/02/2024 14:14
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/02/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/01/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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30/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5015954-53.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: MARCIO QUINTINO BEZERRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB SC036224) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
12/01/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 13
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15/12/2023 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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15/12/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/12/2023 17:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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11/12/2023 17:16
Juntada de Certidão
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07/12/2023 16:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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07/12/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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