TJSC - 5002118-85.2023.8.24.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
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29/02/2024 16:33
Transitado em Julgado
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29/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/02/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2024 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
-
30/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 13:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002118-85.2023.8.24.0009/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: REGINALDO DOS REIS CESÁRIO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BETINA GHELLER DE ARAÚJO (OAB SC069521) ADVOGADO(A): JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
12/01/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
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29/11/2023 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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29/11/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/11/2023 08:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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21/11/2023 08:29
Juntada de Certidão
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21/11/2023 08:27
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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20/11/2023 18:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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20/11/2023 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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