STJ - 5003809-05.2021.8.24.0010
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 06:19
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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05/09/2025 06:19
Transitado em Julgado em 05/09/2025
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14/08/2025 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
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13/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/08/2025 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
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12/08/2025 11:30
Conheço do agravo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA para dar provimento ao Recurso Especial
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14/04/2025 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
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14/04/2025 14:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
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14/04/2025 13:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/04/2025 13:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/04/2025 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025
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11/04/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/04/2025 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025
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09/04/2025 21:50
Determinada a distribuição do feito
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10/03/2025 15:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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10/03/2025 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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03/03/2025 06:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo
Acórdão dos Embargos de Declaração • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão da Apelação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão da Apelação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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