TJSC - 5015469-51.2022.8.24.0045

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL ADAIR FRANCISCO THIESEN

CNPJ: 22.346.354/0001-25

Advogados

FERNANDO SOUZA DUTRA

OAB: 014803/SC

CPF *04.***.*20-35

Polo Passivo

Partes

INGRIT VANDERLY PEREIRA

CPF *26.***.*64-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 15:52

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 14:41

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

  • 04/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte INGRIT VANDERLY PEREIRA, Guia 7410594, Subguia 3804281

  • 04/03/2024 14:41

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INGRIT VANDERLY PEREIRA - Guia 7410594 - R$ 273,07

  • 04/03/2024 14:41

    Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADAIR FRANCISCO THIESEN

  • 04/03/2024 10:24

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

  • 04/03/2024 10:23

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015469-51.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADAIR FRANCISCO THIESEN EXECUTADO: INGRIT VANDERLY PEREIRA ATO ORDINATÓRIO   Por intermédio deste ato, encaminha-se a sentença ao Diário da Justiça, a seguir transcrita: "Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Havendo requerimento na petição de acordo, expeça(m)-se desde logo o(s) alvará(s) postulado(s) pelas partes, observados os poderes concedidos. O Cartório promova as devidas comunicações (verbi gratia, e se for o caso, baixa nos sistemas Renajud, Serasajud, solicitação de devolução de mandado independentemente de cumprimento etc.). Inaplicável ao caso a isenção de custas estatuída no art. 90, § 3º, do CPC, pois o acordo em apreço foi celebrado em momento posterior à sentença. É também descabido eventual pleito de redução de custas, ante a vedação contida no art. 15, § 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Portanto, eventuais custas finais deverão ser suportadas pela parte passiva, como se convencionou (evento 12, cláusula 7). — Em sendo apurada a existência de valores a serem restituídos a título de custas judiciais, preparo, taxa de serviços judiciais, despesas processuais e/ou valores destinados ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ, a parte interessada deverá pleitear a respectiva devolução mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores), ficando indeferido eventual requerimento nesse sentido formulado diretamente nos presentes autos. — Caso pretenda o parcelamento das custas finais, igualmente deverá a parte interessada proceder mediante formulário eletrônico próprio (orientações no seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas), de modo que eventual postulação a esse respeito veiculada nos presentes autos fica desde logo indeferida. P.

    R.

    I."    

  • 05/02/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:19

    Homologada a Transação

  • 05/02/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/02/2024 12:03

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2024 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/11/2023 08:55

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/12/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2022 18:08

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 24/11/2022 14:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 17:34

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 19:42

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 18:10

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/09/2022 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/12/2022

  • 19/09/2022 20:33

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2022

  • 19/09/2022 18:32

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 18:32

    Expedição de Edital - intimação

  • 19/09/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 15:30

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 19:43

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 14:32

    Distribuído por dependência - Número: 50048619620198240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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