TJSC - 5000859-56.2023.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2024 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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31/03/2024 11:28
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
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28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/02/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI
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30/01/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000859-56.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (AUTOR) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 99
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29/11/2023 13:51
Alterado o assunto processual
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29/11/2023 13:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GPUB0304)
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29/11/2023 08:49
Determina redistribuição por incompetência
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29/11/2023 08:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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28/11/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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28/11/2023 09:05
Juntada de Certidão
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27/11/2023 15:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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27/11/2023 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/11/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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