29/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 181
29/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
29/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
28/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 180
27/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 12:26

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
02/08/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
01/08/2025 14:32

Juntada de Petição
25/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
23/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 166
15/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001283-25.2021.8.24.0282/SCAUTOR: CARLOS EDMAR MACEDOADVOGADO(A): CARLOS EDMAR MACEDO (OAB SC026167)RÉU: MADEREIRA AWA EIRELIADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784)RÉU: AGUINALDO MADEIRA DA ROSAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE FREITAS (OAB SC063784)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) RESCINDIR o contrato firmado entre as partes (evento 1, CONTR4), retornando as partes ao status quo ante; b) CONDENAR a parte requerida a devolução do veículo RENALT/DUSTER 1.6 D 4X2, ANO/MODELO 2013, ressalvada a conversão da obrigação em perdas e danos, conforme fundamentação, no caso de impossibilidade de cumprimento da obrigação pela parte ré, na forma do art. 499 do CPC. c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de multa representando o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) com correção monetária (INPC de 01.07.1995 até 29.08.2024 e o IPCA a partir de 30.08.2024) e juros de mora (percentual de 0,5% a.m. até 10.01.2003, de 1% a.m. a partir de 11.01.2003 e segundo a variação da taxa legal a partir de 30.08.2024, nos termos do artigo 406 do CC, com redação dada pela Lei n. 14.905/24) a partir do dia da citação Indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos réus, na medida em que não há qualquer documento apto a demonstrar sua incapacidade financeira.

Considerando a sucumbência recíproca das partes, condeno-as ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 20% para o requerente e 80% para os requeridos.

Condeno, também, as partes a pagarem honorários advocatícios aos patronos da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, na proporção de 20% pagos pelo requerente e 80% pelos requeridos (art. 82, 2° e 85, § 2º, do CPC).

Fixo a remuneração da defensor(a) dativo(a) nomeado(a) (evento 106, NOMEAÇÃO1), de acordo com a Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 e suas posteriores alterações, que estabelece os valores máximos de remuneração de advogados que atuarem, de forma suplementar às funções institucionais da Defensoria Pública de Santa Catarina, em R$ 1.072,03 (um mil setenta e dois reais e três centavos).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com a interposição de recurso voluntário que atenda aos requisitos objetivos, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do CPC os autos deverão remetidos ao Tribunal (§ 3º), para recebimento do recurso de apelação (art. 1.011).

Oportunamente, arquivem-se.
11/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/06/2025 16:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 07:54

Juntada de Petição
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/03/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
04/02/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50002757120258240282/SC
03/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
24/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 147
24/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
23/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/01/2025 17:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Procedimento Comum Cível
22/01/2025 16:28

Remetidos os Autos - JUUDIST -> JUU01
22/01/2025 16:27

Devolvidos os autos - JUUDIST -> JUU01
22/01/2025 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000275-71.2025.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 116, 119, 120, 126, 129
22/01/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50002757120258240282
15/01/2025 14:43

Remetidos os Autos - JUU01 -> JUUDIST
08/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
03/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:09

Despacho
03/12/2024 12:59

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/10/2024 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - A Excelentíssima Juíza Diretora do Foro da Comarca de Jaguaruna – SC, Dra. Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, no uso de suas atribuições legais e na forma da l
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 121
02/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
06/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
05/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 14:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034398
05/08/2024 14:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034398
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
25/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
09/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/05/2024 13:34

Intimação por Edital
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/02/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/02/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 29/05/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001283-25.2021.8.24.0282/SC EXEQUENTE: CARLOS EDMAR MACEDO EXECUTADO: MADEREIRA AWA EIRELI EXECUTADO: AGUINALDO MADEIRA DA ROSA EDITAL Nº 310054411060 JUIZ DO PROCESSO: JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDID - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MADEREIRA AWA EIRELI, cnpj: 08.***.***/0001-40 e AGUINALDO MADEIRA DA ROSA, cpf: *05.***.*93-09.

Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 49.000,00.

Data do Cálculo: 27/04/2021.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.

Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.

O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
05/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
05/02/2024 14:48

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
20/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:39

Decisão interlocutória
06/09/2023 11:16

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/06/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80 Motivo: Endereço já diligenciado
13/06/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
13/06/2023 13:41

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
05/05/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5523327, Subguia 2882798 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 75,84
04/05/2023 11:56

Juntada de Petição
04/05/2023 11:50

Juntada de Petição
04/05/2023 11:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5523327, Subguia 2882798
04/05/2023 11:38

Juntada - Guia Gerada - CARLOS EDMAR MACEDO - Guia 5523327 - R$ 75,84
04/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:15

Decisão interlocutória
12/01/2023 12:53

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:39

Expedição de Alvará
09/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 13:49

Decisão interlocutória
08/08/2022 16:55

Conclusos para decisão
06/07/2022 13:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3802652, Subguia 2036604 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 11,92
05/07/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2022 14:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3802652, Subguia 2036604
05/07/2022 14:13

Juntada - Guia Gerada - CARLOS EDMAR MACEDO - Guia 3802652 - R$ 11,92
05/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/06/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 18:12

Despacho
24/05/2022 14:15

Conclusos para decisão
04/05/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2022 12:20

Relatório de pesquisa de endereço
01/04/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 12:20

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:48

Indeferido o pedido
19/03/2022 11:33

Conclusos para decisão
22/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/02/2022 14:07

Juntada de Petição
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/01/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
06/10/2021 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
06/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2021 17:24

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2021 17:24

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2021 17:22

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Procedimento Comum Cível
03/09/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 18:58

Determinada a citação
05/08/2021 18:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1898536, Subguia 1188173 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.446,57
29/07/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2021 13:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1898536, Subguia 1188173
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 14:51

Determinada a intimação
04/07/2021 10:45

Juntada - Guia Gerada - CARLOS EDMAR MACEDO - Guia 1898536 - R$ 1.437,93
04/07/2021 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDMAR MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/06/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 15:01

Determinada a intimação
27/04/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDMAR MACEDO. Justiça gratuita: Requerida.
27/04/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo