TJSC - 5044003-26.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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16/02/2024 11:37
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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30/01/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5044003-26.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS PARTE AUTORA: MARLIZE MARTINELLI SCHROEDER (AUTOR) ADVOGADO(A): SHEYLA GUERRETTA (OAB SC017222) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 62
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12/12/2023 07:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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11/12/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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06/12/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLIZE MARTINELLI SCHROEDER. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/12/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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