03/04/2024 23:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
03/04/2024 22:53

Transitado em Julgado
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
22/02/2024 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5055098-93.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: ORELIO ANTUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
02/02/2024 11:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
02/02/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 158
02/02/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
15/12/2023 16:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:12

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
11/12/2023 17:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
11/12/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (02/10/2023). Guia: 6523108 Situação: Baixado.
11/12/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORELIO ANTUNES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (02/10/2023). Guia: 6523108 Situação: Baixado.
11/12/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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