TJSC - 5069045-60.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 13.532.019/0001-20

Advogados

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB: 021245/SC

CPF *36.***.*56-04

ENRIQUE FONSECA REIS

OAB: 090724/MG

CPF *46.***.*08-40

NICOLAS DE PAULO MINE

CPF *70.***.*04-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LUCIANO DOS SANTOS

OAB: 020866/SC

CPF *00.***.*91-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 14:55

    Juntada de Petição

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58

  • 23/07/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 57

  • 16/07/2024 07:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 55, 57 e 59

  • 02/07/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2024 06:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 16:11

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 16:11

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/06/2024 07:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2024 15:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/04/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 29/03/2024 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2024 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/03/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 19/03/2024 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 09:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069045-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER ADVOGADO(A): CARMEN SCHAFAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 01/03/2024 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 22/02/2024 09:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 21/02/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 25

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/02/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 10:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB3 -> DRI

  • 31/01/2024 21:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 31/01/2024 21:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5069045-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS INTERESSADO: CARMEN SCHAFAUSER ADVOGADO(A): CARMEN SCHAFAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 12/01/2024 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/11/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 01:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 24/11/2023 01:35

    Decisão interlocutória

  • 20/11/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 20/11/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 09:44

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 10/11/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 10/11/2023 14:43

    Juntada - Guia Gerada - QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 465391 - R$ 635,09

  • 10/11/2023 14:43

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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