TJSC - 0004564-84.2018.8.24.0054

06/05/2024 12:00

Baixa Definitiva

04/03/2024 17:26

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/03/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> RSL01JC

26/02/2024 13:53

Transitado em Julgado

22/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 17:15

Decisão interlocutória

21/02/2024 17:57

Conclusos para decisão

21/02/2024 17:51

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 00045648420188240054

29/01/2024 00:00

Intimação

06/12/2022 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC

06/12/2022 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/12/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/12/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

09/12/2021 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/12/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 15:57

Juntada de Certidão

01/12/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/12/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/12/2021 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

01/12/2021 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/11/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

30/11/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

30/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021 18:27

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

30/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/09/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/08/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/08/2021 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/08/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/08/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/08/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2021 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2021 19:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:30:00</b>

16/07/2021 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2021

16/07/2021 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 13:30</b><br>Sequencial: 392

16/07/2021 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/04/2021 22:16

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/04/2021 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/03/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2021 22:20

Juntada de Certidão

24/03/2021 17:40

Juntada de Petição

24/03/2021 14:44

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS102 para GTRFNS304)

23/03/2021 17:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

23/03/2021 17:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

23/03/2021 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/03/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/03/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/03/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2021 16:01

Recebido o recurso de Apelação

15/03/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/03/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/03/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/02/2021 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54<br>Data do cumprimento: 18/02/2021

07/11/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/11/2020 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/11/2020 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2020 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

03/11/2020 09:50

Juntada de Petição

03/11/2020 09:44

Juntada de Petição

10/07/2020 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA (por substituição em 09/09/2020 13:55:12)

25/05/2020 13:38

Expedição de Mandado - RSLCEMAN

22/04/2020 09:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020 16:27

Juntada de documento

13/03/2020 16:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/03/2020 16:53

Certificado a publicação e registro da sentença

13/03/2020 16:53

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de 32-34 para condenar Lindair Cachoeira, já qualificado(a), a pena de em 10 (dez) dias-multa, no valor de um trigésimo do salário mínimo, por infração ao art.310, do Código de Trân

13/03/2020 11:57

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WRSL.20.10008150-9 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 13/03/2020 11:13

05/03/2020 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2020 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

05/03/2020 15:18

documento digitalizado

04/02/2020 17:15

Juntada de documento

03/02/2020 08:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/02/2020 08:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/02/2020 08:43

documento digitalizado

03/02/2020 08:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/02/2020 08:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/02/2020 08:39

documento digitalizado

29/01/2020 14:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

29/01/2020 13:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2020/000809-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - Cibila Carvalho Garcia

29/01/2020 13:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2020/000808-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2020 Local: Oficial de justiça - Tercilio Arquimedes Mora

29/01/2020 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2020/000806-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2020 Local: Oficial de justiça - Tercilio Arquimedes Mora

25/10/2019 22:49

Juntada

25/10/2019 22:49

Certidão emitida - Certidão de Publicação

23/10/2019 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2019 15:57

Designada audiência - Designo o dia 12/03/2020, às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se o(a) ré(u), pessoalmente, a fim de que compareça ao ato devidamente acompanhado(a) de advogado, cientificando(a)-o(a), ainda, que

23/10/2019 14:51

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/03/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

15/10/2019 18:55

Conclusos para despacho

15/10/2019 18:55

Juntada de documento

24/09/2019 19:36

Juntada

19/09/2019 16:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2019 16:08

Mero expediente - SAJ - Efetuada a proposta, a mesma não foi aceita pelo réu e sua defensora. Remetam-se os autos conclusos para deliberação em gabinete.

14/08/2019 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2019 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

14/08/2019 17:22

documento digitalizado

31/07/2019 16:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 054.2019/015595-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2019 Local: Oficial de justiça - Erinaldo Portes Ferreira

29/07/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

18/04/2019 15:28

Juntada

12/04/2019 14:28

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 18/09/2019 Hora 14:30 Local: Sala Juizado Criminal 1 Situacão: Realizada

11/04/2019 17:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2019 17:48

Designada audiência - Designo audiência para o dia 18/09/2019 às 14h30min, onde serão praticados os seguintes atos: a) apresentação da resposta à acusação; b) manifestação quanto a proposta de suspensão condicional; c) sendo aceita proposta, no mesmo ato

11/04/2019 13:10

Conclusos para despacho

11/04/2019 13:10

Recebidos os autos

08/04/2019 14:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.19.20003794-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/04/2019 14:21

03/04/2019 10:39

Juntada

26/03/2019 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2019 14:49

Mero expediente - SAJ - "Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em gabinete."

12/12/2018 17:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.18.20014145-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2018 15:57

12/12/2018 17:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.18.20014145-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2018 15:57

07/12/2018 18:52

Juntada

07/12/2018 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/12/2018 16:33

Juntada de documento

07/12/2018 16:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/11/2018 16:44

Audiência Designada - SAJ - Preliminar Data: 25/03/2019 Hora 15:30 Local: Sala Juizado Criminal 1 Situacão: Realizada

23/10/2018 17:46

Distribuído por sorteio(SAJ)