TJSC - 5058273-38.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 18:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5090554-80.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 33
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04/03/2024 18:01
Baixa Definitiva
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04/03/2024 14:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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04/03/2024 14:10
Custas Satisfeitas - Parte: CHRISTIAN GERMANO
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04/03/2024 14:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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16/02/2024 13:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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16/02/2024 13:37
Transitado em Julgado
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16/02/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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30/01/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/01/2024 10:31
Juntada de Petição
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058273-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): NAIM ANDRADE TANNUS PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN AGRAVADO: CHRISTIAN GERMANO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 8
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29/11/2023 16:29
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301
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29/11/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 13
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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16/10/2023 14:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50905548020208240023/SC
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16/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 14:46
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 12
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16/10/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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16/10/2023 14:34
Não Concedida a tutela provisória
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2023 15:51
Conclusos para decisão com Informações - CAMPUB3 -> GPUB0301
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05/10/2023 15:42
Juntada de Certidão
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03/10/2023 18:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50905548020208240023/SC
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03/10/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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03/10/2023 17:32
Decisão interlocutória
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25/09/2023 20:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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25/09/2023 20:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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