TJSC - 5057488-13.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 17:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000445-29.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 90, 113
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28/02/2025 15:00
Baixa Definitiva
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27/02/2025 17:48
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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27/02/2025 17:48
Custas Satisfeitas - Parte: IRACI DA SILVA
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27/02/2025 17:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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26/02/2025 15:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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26/02/2025 15:05
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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26/02/2025 15:05
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/02/2025 17:44
Recebidos os autos do STJ
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18/12/2024 09:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057488132022824000020241218095155
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17/12/2024 17:02
Juntada de Certidão
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17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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09/12/2024 03:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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02/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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02/12/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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29/11/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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28/11/2024 17:13
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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25/11/2024 13:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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25/11/2024 13:27
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
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22/11/2024 21:33
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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27/10/2024 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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25/10/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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25/10/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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17/10/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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16/10/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 15:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
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26/09/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057488-13.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: IRACI DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
25/09/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024
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25/09/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/09/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 297
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14/08/2024 14:09
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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13/08/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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13/08/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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09/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/08/2024 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
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08/08/2024 18:02
Juntada de Petição
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08/08/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/07/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/07/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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09/07/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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08/07/2024 15:40
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 70
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08/07/2024 15:40
Recurso Especial não admitido
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03/07/2024 14:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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03/07/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/07/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2024 18:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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29/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/06/2024 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
27/05/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/05/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5057488-13.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: IRACI DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/05/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
30/04/2024 17:39
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
29/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/04/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
04/04/2024 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
-
04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2024 17:04
Juntada de Petição
-
01/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 524108, Subguia 101293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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23/03/2024 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2024 20:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 524108, Subguia 101293
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21/03/2024 20:58
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 524108 - R$ 233,96
-
13/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 03:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/02/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
-
23/02/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057488-13.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: IRACI DA SILVA ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/02/2024 11:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
02/02/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/02/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104
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02/01/2024 17:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000445-29.2015.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 16
-
03/05/2023 10:05
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/04/2023 03:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/04/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/04/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
14/04/2023 11:42
Despacho
-
10/04/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101
-
06/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/03/2023 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/03/2023 01:40
Juntada de Petição
-
20/03/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/03/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1
-
10/10/2022 19:39
Determinada a intimação
-
07/10/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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07/10/2022 14:50
Juntada de Certidão
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07/10/2022 13:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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06/10/2022 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/10/2022). Guia: 4345385 Situação: Baixado.
-
06/10/2022 17:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 50548336820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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