TJSC - 5015555-26.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

RICARDO SALVADOR TESSARI

CPF *90.***.*59-49

Advogados

EDSON FLAVIO CARDOSO

OAB: 004847/SC

CPF *92.***.*86-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 11:37

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 15:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 01/11/2023 14:33

    Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO SALVADOR TESSARI

  • 01/11/2023 14:33

    Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 31/10/2023 11:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 31/10/2023 11:47

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 16/10/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2023 01:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2023 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 20:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 19/09/2023 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 17:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2023 13:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015555-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: RICARDO SALVADOR TESSARI ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de agosto de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 31/08/2023 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 31/08/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/08/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 03/07/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204

  • 30/06/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

  • 30/06/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/06/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2023 03:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 06/06/2023 14:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5015555-26.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: RICARDO SALVADOR TESSARI ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 18/05/2023 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 18/05/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 18/05/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 17:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0204

  • 27/04/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2023 03:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/04/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2

  • 05/04/2023 15:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2023 01:17

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 16:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0401 para GCOM0204) - processo: 40109012320178240000

  • 21/03/2023 16:59

    Alterado o assunto processual

  • 21/03/2023 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> DCDP

  • 21/03/2023 16:37

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO SALVADOR TESSARI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 18/03/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 16:33

    Alterado o assunto processual

  • 17/03/2023 16:07

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 17/03/2023 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/03/2023). Guia: 5169677 Situação: Baixado.

  • 17/03/2023 15:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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