TJSC - 5073371-63.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 19:33
Baixa Definitiva
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03/04/2024 17:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/04/2024 17:04
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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03/04/2024 17:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ACQUA TELECOMUNICACOES LTDA
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25/03/2024 09:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/03/2024 09:10
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2024
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 30
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01/03/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/03/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/02/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 20:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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22/02/2024 16:56
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/02/2024 15:01
Juntada de Petição
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5073371-63.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: ACQUA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) ADVOGADO(A): KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA (OAB MG147832) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
PROCURADOR(A): TAÍS REGINA SILVEIRA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 118
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30/01/2024 09:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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30/01/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/11/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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30/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 19:04
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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30/11/2023 16:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GPUB0404)
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30/11/2023 16:18
Alterado o assunto processual
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30/11/2023 16:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
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30/11/2023 16:03
Determina redistribuição por incompetência
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30/11/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
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30/11/2023 14:54
Juntada de Certidão
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30/11/2023 13:19
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
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30/11/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 21:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (21/11/2023). Guia: 6850999 Situação: Baixado.
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29/11/2023 21:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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