TJSC - 5063203-02.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 18:16
Baixa Definitiva
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16/04/2024 17:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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16/04/2024 17:24
Custas Satisfeitas - Parte: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA - FALIDO
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16/04/2024 17:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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16/04/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/04/2024 10:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/04/2024 10:18
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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10/04/2024 07:29
Juntada de Petição
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09/04/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 20:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
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22/02/2024 16:58
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5063203-02.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGRAVADO: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): MAURO GILBERTO PIERDONA (OAB SC033158) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
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01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2023 10:41
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
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18/12/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/12/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/10/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
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19/10/2023 21:43
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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19/10/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/10/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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19/10/2023 14:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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