TJSC - 5067610-51.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/04/2024 19:08 Baixa Definitiva 
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                                            29/04/2024 18:42 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            29/04/2024 18:42 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IMOBILIARIA CARVALHO LTDA 
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                                            29/04/2024 18:42 Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC 
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                                            24/04/2024 12:26 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            24/04/2024 12:26 Transitado em Julgado 
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                                            24/04/2024 11:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            13/03/2024 09:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
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                                            10/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 
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                                            29/02/2024 18:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            29/02/2024 18:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            29/02/2024 17:23 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI 
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                                            29/02/2024 17:23 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            22/02/2024 16:58 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            16/02/2024 08:30 Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401 
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                                            16/02/2024 08:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 
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                                            02/02/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b> 
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                                            02/02/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5067610-51.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: IMOBILIARIA CARVALHO LTDA ADVOGADO(A): REYMI DOMINGOS SAVARIS JUNIOR (OAB SC016842) ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC PROCURADOR(A): LEANDRO MACHADO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
 
 Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
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                                            01/02/2024 19:07 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024 
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                                            01/02/2024 19:04 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            01/02/2024 19:04 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97 
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                                            11/12/2023 14:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 
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                                            30/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10 
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                                            20/11/2023 13:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            20/11/2023 13:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            20/11/2023 10:16 Despacho 
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                                            20/11/2023 10:16 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4 
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                                            07/11/2023 13:40 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401 
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                                            07/11/2023 13:39 Juntada de Certidão 
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                                            07/11/2023 12:11 Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP 
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                                            07/11/2023 09:10 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (06/11/2023). Guia: 6707924 Situação: Baixado. 
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                                            06/11/2023 19:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6707924 Situação: Em aberto. 
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                                            06/11/2023 19:51 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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