TJSC - 5045322-12.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

HELIO ANTONIO DUTRA

CPF *92.***.*42-15

Advogados

CAMILA HOFFMANN

OAB: 023166/SC

CPF *06.***.*80-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 10:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 05/04/2024 10:35

    Custas Satisfeitas - Parte: HELIO ANTONIO DUTRA

  • 05/04/2024 10:35

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/03/2024 09:45

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 26/03/2024 09:45

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/03/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2024 03:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 22/02/2024 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 14:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045322-12.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) AGRAVADO: HELIO ANTONIO DUTRA ADVOGADO(A): CAMILA HOFFMANN (OAB SC023166) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 02/02/2024 11:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 02/02/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/02/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 15/09/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

  • 15/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2023 03:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 11/08/2023 17:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/08/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

  • 03/08/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 15:28

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

  • 02/08/2023 17:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GCOM0102)

  • 02/08/2023 17:53

    Alterado o assunto processual

  • 02/08/2023 17:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

  • 28/07/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 28/07/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:50

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 27/07/2023 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/07/2023). Guia: 6020369 Situação: Baixado.

  • 27/07/2023 18:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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