TJSC - 5000064-55.2012.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE01CV0
-
27/03/2025 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE01CV0
-
27/03/2025 16:43
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
01/03/2025 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/02/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
28/02/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
28/02/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
27/02/2025 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000064-55.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: FERNANDO EMILIO TIESCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
07/02/2025 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/02/2025 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 231
-
30/01/2025 15:02
Juntada de Petição
-
23/01/2025 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
-
23/01/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
23/01/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/01/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/12/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/12/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/12/2024 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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13/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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12/12/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000064-55.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: FERNANDO EMILIO TIESCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador OSMAR MOHR Presidente -
22/11/2024 08:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 08:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 08:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190
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14/10/2024 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
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14/10/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
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14/10/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/10/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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11/10/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/10/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
03/10/2024 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 17:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2024 11:05
Juntada de Petição
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Obs.
O processo da relatoria do desembargador Osmar Mohr, Apelação Cível n. 0022488-17.2012.8.24.0023, terá julgamento nos moldes do art. 942, do CPC, com a seguinte composição: desembargadores Altamiro de Oliveira, Newton Varella Júnior, Rubens Schulz, Osmar Mohr e e Juiz Vitoraldo Bridi: Apelação Nº 5000064-55.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: FERNANDO EMILIO TIESCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
13/09/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
13/09/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 132
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07/06/2024 16:09
Remetidos os Autos - GCOM0603 -> GCOM0604
-
06/06/2024 17:19
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Pedido de Vista
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000064-55.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: FERNANDO EMILIO TIESCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
17/05/2024 10:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/05/2024 10:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144
-
15/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2024 21:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
-
08/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/05/2024 04:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2024 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 11:06
Juntada de Petição
-
23/04/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
11/04/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 11:10
Juntada de Petição
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000064-55.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: FERNANDO EMILIO TIESCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
21/03/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/03/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 287
-
18/03/2024 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
-
14/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/02/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
-
15/02/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000064-55.2012.8.24.0067/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: FERNANDO EMILIO TIESCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
26/01/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/01/2024 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
06/10/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
-
06/10/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
-
03/10/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:04
Juntada de Petição
-
29/04/2023 07:47
Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
25/04/2023 19:26
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
-
20/01/2023 16:49
Juntada de Petição
-
13/09/2021 11:10
Juntada de Petição
-
02/02/2021 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GCOM0202)
-
02/02/2021 15:05
Alterado o assunto processual
-
02/02/2021 14:27
Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
-
01/02/2021 20:26
Juntada de Certidão - inspecionado
-
29/01/2021 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
29/01/2021 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/01/2021 10:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
25/01/2021 09:04
Juntada de Petição
-
08/01/2021 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/01/2021 19:10:51 com disponibilização efetiva no dia 11/01/2021
-
08/01/2021 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/01/2021 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2021 09:00</b><br>Sequencial: 24
-
20/10/2020 07:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
-
20/10/2020 07:53
Juntada de Certidão
-
19/10/2020 13:07
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
-
14/10/2020 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/10/2020 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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