TJSC - 5074163-17.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 12:42
Baixa Definitiva
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23/04/2024 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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23/04/2024 11:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
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23/04/2024 11:15
Custas Satisfeitas - Parte: ELISA PADILHA
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12/04/2024 13:29
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/04/2024 13:28
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2024 15:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50430897020238240023/SC
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27/02/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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23/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5074163-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN AGRAVADO: ELISA PADILHA ADVOGADO(A): ANELISE SIMAS (OAB SC031918) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
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06/12/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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05/12/2023 09:51
Juntada de Petição
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05/12/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2023 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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04/12/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
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04/12/2023 17:46
Juntada de Certidão
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04/12/2023 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISA PADILHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/12/2023 16:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
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04/12/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/12/2023 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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