TJSC - 5035363-05.2020.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 07:08
Baixa Definitiva
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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06/08/2025 14:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10894219, Subguia 5696795 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,49
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19/07/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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18/07/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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18/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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17/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035363-05.2020.8.24.0038/SCRELATOR: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRAEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
16/07/2025 09:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
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16/07/2025 09:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV
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16/07/2025 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10894219, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
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16/07/2025 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 09:17
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10894219 - R$ 307,49
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16/07/2025 09:17
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEDENI MARQUES
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16/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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15/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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15/07/2025 17:25
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT
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15/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 17:24
Juntada de Certidão
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23/06/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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17/06/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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13/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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12/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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12/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035363-05.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE: SEDENI MARQUESADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Com razão a executada no evento 103, pois o TJSC afastou as verbas do art. 523, § 1º, do CPC (evento 15.2).
Por conseguinte, corretos os cálculos do evento 107, tanto que a devedora concordou com os valores (evento 113) e a credora renunciou ao prazo (evento 114).
Assim, cumpra-se a sentença (evento 54), expedindo-se a certidão de crédito para habilitação.
Após, ao arquivo definitivo.
Int. -
11/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 14:41
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 16:20
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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09/04/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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21/03/2025 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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11/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:31
Ato ordinatório praticado
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23/12/2024 19:23
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV
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08/11/2024 16:10
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE02CV -> JVECONT
-
08/11/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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28/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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11/10/2024 03:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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01/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 22:13
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV
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07/06/2024 12:33
Juntada de Petição
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27/05/2024 18:14
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE02CV -> JVECONT
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27/05/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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02/04/2024 22:51
Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 50353630520208240038/TJSC
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09/05/2023 11:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CV -> TJSC
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09/05/2023 11:04
Alterado o assunto processual - De: Assinatura Básica Mensal - Para: Telefonia
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28/04/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/04/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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26/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/04/2023 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/04/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/04/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2023 18:21
Despacho
-
14/04/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 21:50
Juntada de Petição
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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15/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 76 (28/02/2023). Guia: 5073130 Situação: Baixado.
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02/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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01/03/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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01/03/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5073130, Subguia 2660249 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
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22/02/2023 09:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5073130, Subguia 2660249
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22/02/2023 09:28
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5073130 - R$ 635,09
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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10/02/2023 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2023 17:49
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
31/01/2023 16:34
Conclusos para julgamento
-
23/01/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/01/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/01/2023 11:49
Juntada de Petição
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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01/12/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/11/2022 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2022 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2022 13:31
Conclusos para julgamento
-
04/04/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/03/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2022 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/03/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
02/03/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
02/03/2022 13:38
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV
-
11/12/2021 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:46:29). Refer. Evento 42
-
11/12/2021 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:46:29). Refer. Evento 41
-
11/12/2021 16:53
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:46:29). Refer. Evento 40
-
25/10/2021 13:07
Juntada de Petição
-
08/09/2021 12:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE02CV -> JVECONT
-
08/09/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2021 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2021 14:09
Juntada de peças digitalizadas
-
05/08/2021 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2021 17:53
Expedição de Alvará
-
03/08/2021 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/08/2021 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEDENI MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/08/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2021 00:48
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE02CV
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29/07/2021 11:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE02CV -> JVECONT
-
29/07/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2021 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 13:23
Despacho
-
18/06/2021 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2021 13:02
Juntada de Petição
-
15/06/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/05/2021 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/05/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2021 19:47
Despacho
-
14/05/2021 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2021 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2021 13:20
Despacho
-
08/04/2021 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2020 15:06
Distribuído por dependência - Número: 00563113420128240038
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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