TJSC - 5059432-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COCAL DO SUL/SC

CNPJ: 95.778.056/0001-88

Advogados

EDUARDO ROCHA SOUZA

OAB: 020472/SC

CPF *32.***.*10-53

Polo Passivo

Partes

MARIO ANTONIO CANDIOTTO

CPF *69.***.*52-00

Advogados

FERNANDA PRINCE SOTERO WESTPHAL

OAB: 030824/SC

CPF *54.***.*02-42

GUSTAVO GABRIEL DAGOSTIM

OAB: 056744/SC

CPF *93.***.*07-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 10:01

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 10:01

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 09:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 02/04/2024 09:28

    Custas Satisfeitas - Parte: MARIO ANTONIO CANDIOTTO

  • 02/04/2024 09:28

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC

  • 21/03/2024 14:50

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 21/03/2024 14:50

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/03/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 01/03/2024 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5059432-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC PROCURADOR(A): Eduardo Rocha Souza AGRAVADO: MARIO ANTONIO CANDIOTTO ADVOGADO(A): Fernanda Prince Sotero Westphal (OAB SC030824) ADVOGADO(A): GUSTAVO GABRIEL DAGOSTIM (OAB SC056744) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 01/02/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024

  • 01/02/2024 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/02/2024 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 11/12/2023 12:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 07/12/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/11/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 08:04

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 02/10/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 19:02

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 29/09/2023 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 29/09/2023 17:44

    Despacho

  • 29/09/2023 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 29/09/2023 16:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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