TJSC - 5087049-13.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 18:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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09/03/2024 18:19
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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06/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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05/02/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/02/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/02/2024 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conhecido o recurso e provido em parte - 01/02/2024 16:29:57)
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087049-13.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: PATRICIA MANFREDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/01/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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11/01/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
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05/12/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/11/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MANFREDINI. Justiça gratuita: Deferida.
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30/11/2023 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/11/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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