28/04/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0300234492017824000720250428130652
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 156
22/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/04/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/04/2025 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/04/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
12/04/2025 10:38

Recurso Especial Admitido
08/04/2025 06:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
07/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2025 09:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135
17/02/2025 13:20

Juntada de Petição
17/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 707977, Subguia 143360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
13/02/2025 18:01

Link para pagamento - Guia: 707977, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=143360&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>143360</a>
13/02/2025 18:01

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - Guia 707977 - R$ 242,63
11/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
11/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/02/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/02/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
30/01/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300234-49.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: HUGO NECKEL RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A): FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS BUENO (OAB SC038989) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de janeiro de 2025.

Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
09/01/2025 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
09/01/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 14:00 Sequencial: 34
02/09/2024 15:30

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502
02/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
14/08/2024 17:10

Despacho
14/08/2024 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
13/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/08/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/08/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
01/08/2024 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 14:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 14:00
12/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300234-49.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: HUGO NECKEL RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A): FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS BUENO (OAB SC038989) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
11/07/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 14:00 Sequencial: 41
30/04/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
30/04/2024 13:17

Juntada de certidão
29/04/2024 11:01

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
29/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:38

Processo Reativado - Novo Julgamento
25/04/2024 13:38

Recebidos os autos - BGC01CV -> TJSC
19/04/2024 05:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC01CV0
10/04/2024 13:45

Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DRI
10/04/2024 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
10/04/2024 13:43

Despacho
08/04/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
08/04/2024 17:57

Juntada de certidão
08/04/2024 15:01

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
08/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/04/2024 12:54

Recebidos os autos - BGC01CV -> TJSC
01/03/2024 20:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC01CV0
01/03/2024 20:11

Transitado em Julgado
01/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
19/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
01/02/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 01/02/2024 14:00
22/01/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300234-49.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: HUGO NECKEL RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A): FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS BUENO (OAB SC038989) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de janeiro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
11/01/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
11/01/2024 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2024 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2024 14:00 Sequencial: 62
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/12/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/12/2023 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
13/12/2023 18:11

Despacho
31/07/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0502
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/07/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/07/2023 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
20/07/2023 12:55

Despacho
12/07/2023 16:17

Juntada de Petição
24/02/2023 18:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502
24/02/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 37
23/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/02/2023 18:17

Juntada de Petição
09/02/2023 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/02/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
08/02/2023 08:55

Despacho
07/02/2023 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/01/2023 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2023 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
27/01/2023 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 19:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/01/2023 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/01/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
16/01/2023 14:33

Despacho
12/01/2023 13:37

Juntada de Petição
12/12/2022 11:26

Juntada de Petição
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 26/01/2023 14:00:00
02/12/2022 11:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
02/12/2022 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 26/01/2023 14:00 Sequencial: 301
16/08/2022 19:22

Juntada de certidão
22/02/2022 15:01

Despacho
16/09/2020 14:28

Conclusão para Despacho/Decisão - CAMCOM5 -> GCOM0502
16/09/2020 11:22

Remessa Interna - DCDP -> CAMCOM5
16/09/2020 11:12

Remessa Interna - GCOM0502 -> DCDP
16/09/2020 08:55

Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCOM0502
16/09/2020 08:52

Juntada de certidão
16/09/2020 08:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL - EXCLUÍDA
02/09/2020 18:44

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
25/08/2020 01:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00