TJSC - 0055050-78.2005.8.24.0038

30/06/2025 16:00

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

14/03/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00550507820058240038/TJSC

16/11/2023 21:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00550507820058240038/TJSC

25/10/2023 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

25/10/2023 17:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00550507820058240038

22/10/2023 11:34

Decisão interlocutória

28/09/2023 21:13

Conclusos para decisão

28/09/2023 21:13

Juntada de Certidão

28/09/2023 21:12

Juntada de Certidão

28/09/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 81 Parte Isenta

28/09/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:51

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

04/09/2023 13:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/09/2023 13:46

Conclusos para despacho

10/02/2023 07:35

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

29/05/2022 14:04

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021 14:05

Ato ordinatório praticado

30/08/2021 13:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

25/08/2021 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIGUEL SIMAS - EXCLUÍDA

25/08/2021 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL SIMAS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/12/2020 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/12/2020 08:01

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/06/2020 10:27

Juntada

17/06/2020 10:27

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 05/03/2020 Trânsito em julgado: 16/06/2020 00:01:00 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais. Situação do provimento: Proce

17/06/2020 10:26

Juntada

06/04/2020 12:31

Juntada

01/04/2020 16:39

Juntada

05/03/2020 20:24

Juntada

18/02/2020 14:26

Juntada

10/02/2020 13:24

Juntada

05/02/2020 20:06

Juntada

04/02/2020 00:47

Juntada

03/02/2020 14:29

Juntada

31/01/2020 17:43

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

31/01/2020 17:43

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

31/01/2020 17:04

Juntada

31/01/2020 17:04

Juntada de documento

31/01/2020 16:29

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL

31/01/2020 16:28

Processo físico convertido em processo eletrônico

30/08/2019 09:32

Reativado processo retornado de outro Juízo

13/08/2019 18:19

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

06/08/2019 15:28

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/08/2019 14:15

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WJVE19101683225

30/07/2019 17:20

Recebidos os autos

14/06/2019 13:01

Autos entregues em carga ao Advogado

24/04/2019 12:46

Certificado a publicação e registro da sentença

05/04/2019 14:29

Recebidos os autos

04/04/2019 16:15

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - À vista do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, julgo EXTINTA a presente Execução Fiscal, ajuizada pelo Município de Joinville em face de Jackson Schuck. Condeno o Exequente ao pagamento das cu

01/12/2017 12:35

Conclusos para despacho

27/11/2017 14:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DJVE17000391391 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Mario da Motta Rezende, com doc.

20/11/2017 17:01

Recebidos os autos

13/01/2017 12:12

Autos entregues em carga ao Advogado

30/06/2016 15:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/06/2016 13:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR390105098TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Miguel Simas

08/03/2016 18:17

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

31/07/2015 15:49

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE15000357204 - Complemento: procurador Naim Andrade Tannus - sem doc

29/07/2015 14:19

Recebidos os autos - Pilha 18

28/07/2015 18:33

Recebidos os autos

22/05/2015 12:32

Autos entregues em carga ao Advogado - Fica intimado o procurador do exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo

24/04/2015 16:33

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR316458857TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Miguel

24/04/2015 14:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR316458857TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Miguel Simas

30/01/2015 13:16

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

02/05/2014 15:57

Recebidos os autos

29/04/2014 14:07

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Defiro o pedido de substituição da CDA (art. 2º, § 8º, da LEF). A execucional prosseguirá pelo valor da nova CDA (art. 6º, § 4º). Cumpra-se o despacho inicial, atentando para o endereço atualizado declinado à fls. 06.

12/09/2013 17:10

Concluso para despacho - SAJ

06/09/2013 18:33

Aguardando envio para o Juiz

06/09/2013 14:37

Aguardando remessa - ao Juiz

06/09/2013 14:37

Juntada de petição - 88021-Do procurador do exequente requer Subst. CDA, para prosseguimento do feito.

03/09/2013 14:19

Aguardando petição

02/09/2013 16:29

Recebimento - SAJ

12/01/2012 22:55

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:55

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

29/09/2010 15:57

Carga ao Advogado

29/09/2010 15:55

Aguardando envio para o Advogado

02/12/2009 12:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/06/2008 17:46

Aguardando envio para a Fazenda Pública

20/06/2008 17:46

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/06/2008 17:43

Juntada de AR - Negativo - Juntada de AR : AR840826754TJ Situação : Ausente Destinatário : Miguel Simas

24/10/2007 16:12

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

06/07/2007 18:37

Aguardando cumprir despacho - Expedir ofício de citação

21/07/2006 18:17

Despacho determinando citação/notificação - Rh. Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

27/01/2006 15:52

Recebimento - SAJ

26/01/2006 11:33

Processo distribuído por sorteio