TJSC - 0300073-62.2015.8.24.0216
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Belo do Sul
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 16:16
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292
-
03/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
-
18/11/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 292 e 293
-
06/11/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
-
06/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 08:21
Determinado o Arquivamento
-
31/10/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
-
24/10/2024 16:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 034/2024-DF
-
14/10/2024 17:31
Juntada de Petição
-
14/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
-
02/10/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
-
02/10/2024 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
-
02/10/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
-
02/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
-
30/09/2024 18:13
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
-
04/09/2024 17:28
Juntada de peças digitalizadas
-
01/09/2024 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271
-
17/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
-
07/07/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
05/06/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:49
Expedição de Mandado
-
04/06/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
-
15/05/2024 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
-
15/05/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7903996, Subguia 4042408 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 774,69
-
13/05/2024 17:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
-
13/05/2024 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/06/2024. Parte RIO CANOAS ENERGIA S.A., Guia 7903996, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
-
13/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RIO CANOAS ENERGIA S.A. - Guia 7903996 - R$ 774,69
-
13/05/2024 17:38
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMA JANETE MACHADO DE MORAES
-
13/05/2024 17:38
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MARIA CAPISTRANO
-
02/05/2024 14:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
-
02/05/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIO CANOAS ENERGIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/05/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMA JANETE MACHADO DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
-
02/05/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA CAPISTRANO. Justiça gratuita: Deferida.
-
18/04/2024 19:02
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBKUN
-
12/04/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
-
03/04/2024 18:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
-
03/04/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA CAPISTRANO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 12:51
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
-
31/03/2024 11:48
Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 03000736220158240216/TJSC
-
15/01/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0300073-62.2015.8.24.0216/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: EMA JANETE MACHADO DE MORAES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Celio Pereira (OAB SC026590) ADVOGADO(A): KARISSON RICARDO BATISTA (OAB SC035920) APELADO: JOAO MARIA CAPISTRANO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON SOUZA DE SALLES (OAB SC035021) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SIRLEI APARECIDA HILDEBRANDO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELO TRINDADE BRANCO (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO MORAES MACHADO (INTERESSADO) INTERESSADO: RIO CANOAS ENERGIA S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR MADEIRA FILHO ADVOGADO(A): GERALDO VALENTIM NETO ADVOGADO(A): DANILO GALLARDO CORREIA ADVOGADO(A): PEDRO PAIVA FERREIRA DE ARRUDA ADVOGADO(A): THIAGO DE MOURA RODRIGUES ADVOGADO(A): LUCIANO CLAPIS ADVOGADO(A): KEVIN RODRIGHERO LIMA ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA LABATUT SIMOES ADVOGADO(A): VICTOR DE ARAUJO BARRETO ADVOGADO(A): ALON LUCAS TORRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA MACIEL ADVOGADO(A): JESSICA PALTRINIERI MONESI ADVOGADO(A): JOAO PAULO CAMILLO MONICO ADVOGADO(A): LIVIA MARQUES COELHO NAGAO ADVOGADO(A): CAROLINE TEIXEIRA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
08/11/2023 15:14
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:07
Juntada de Petição
-
14/05/2020 16:07
Remessa Externa - CBKUN -> TJSC
-
14/05/2020 14:54
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
05/05/2020 17:13
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
05/05/2020 15:01
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCBL.20.10000846-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/05/2020 13:56
-
23/04/2020 10:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 3287
-
21/04/2020 23:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Edson Souza
-
21/04/2020 20:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.
-
21/04/2020 20:47
Certificado a tempestividade - Tempestividade recurso de apelação
-
10/03/2020 17:45
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCBL.20.10000595-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/03/2020 17:38
-
14/02/2020 12:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242
-
12/02/2020 21:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2020 Teor do ato: Do exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado nesta AÇÃO DE USUCAPIÃO promovida por JOÃO MARIA CAPISTRANO, CPF nº *16.***.*33-00, para
-
12/02/2020 17:35
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
-
12/02/2020 17:34
Certificado a publicação e registro da sentença
-
12/02/2020 17:34
Julgado procedente o pedido - Do exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado nesta AÇÃO DE USUCAPIÃO promovida por JOÃO MARIA CAPISTRANO, CPF nº *16.***.*33-00, para, em conformidade com os preceitos dos arts. 1.2
-
30/11/2019 20:21
Conclusos para despacho
-
30/11/2019 20:20
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
18/11/2019 15:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.19.10004417-2 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2019 14:36
-
04/11/2019 12:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1615/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180 Página:
-
31/10/2019 20:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1615/2019 Teor do ato: Sobre a petição de p. 300-303 manifestem-se os confinantes que contestaram o feito, em 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Ana Maria Rosa (OAB 5
-
31/10/2019 15:01
Mero expediente - SAJ - Sobre a petição de p. 300-303 manifestem-se os confinantes que contestaram o feito, em 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Intimem-se.
-
21/10/2019 21:23
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 17:15
Informações - Nº Protocolo: WCBL.19.10004172-6 Tipo da Petição: Informações Data: 21/10/2019 16:53
-
27/09/2019 16:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1468/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:
-
26/09/2019 16:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1468/2019 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, delimitar na planta do imóvel usucapiendo a área de 28.005,64 m², adquirido de Ângelo Trindade Branco (registro R-8.3.348
-
24/09/2019 07:57
Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, delimitar na planta do imóvel usucapiendo a área de 28.005,64 m², adquirido de Ângelo Trindade Branco (registro R-8.3.348 - p. 191). 2. Acaso não seja possível a individualizaç
-
13/06/2019 18:11
Conclusos para despacho
-
13/06/2019 17:45
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCBL.19.10002520-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 13/06/2019 17:34
-
06/06/2019 17:30
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCBL.19.10002397-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 06/06/2019 17:19
-
04/06/2019 14:49
Informações - Nº Protocolo: WCBL.19.10002340-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/06/2019 14:06
-
29/05/2019 12:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0708/2019 Data da Publicação: 17/05/2019 Número do Diário: 3061 Página:
-
15/05/2019 21:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0708/2019 Teor do ato: Sobre as informações complementares prestadas pelo Sr. Perito (p. 284-285), manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Ana Maria Ros
-
15/05/2019 13:12
Mero expediente - SAJ - Sobre as informações complementares prestadas pelo Sr. Perito (p. 284-285), manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
-
13/05/2019 17:02
Juntada de laudo pericial - SAJ
-
12/05/2019 23:00
Conclusos para despacho
-
12/05/2019 22:59
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
15/04/2019 14:32
Juntada de documento
-
18/03/2019 17:31
Juntada de documento
-
15/03/2019 19:16
Mero expediente - SAJ - ntime-se o Sr. Perito para que preste informações complementares, em 15 (quinze) dias, sobre as alegações da parte autora à p. 265, de que o excesso de área de 2.552,88 m², encontrada por ocasião da realização da perícia, não estar
-
05/02/2019 22:53
Conclusos para despacho
-
05/02/2019 19:15
Informações - Nº Protocolo: WCBL.19.10000377-8 Tipo da Petição: Informações Data: 05/02/2019 19:01
-
17/12/2018 14:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1716/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2969 Página:
-
13/12/2018 11:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1716/2018 Teor do ato: Sobre a petição de p. 264/265, manifeste-se a parte requerida, em 15 (quinze) dias.Intime-se. Advogados(s): Ana Maria Rosa (OAB 5984/SC), Karisson Ricardo Batista (OAB 35920/SC
-
04/12/2018 17:19
Mero expediente - SAJ - Sobre a petição de p. 264/265, manifeste-se a parte requerida, em 15 (quinze) dias.Intime-se.
-
16/10/2018 19:25
Conclusos para sentença
-
16/10/2018 15:05
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 14:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.18.20002677-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/10/2018 14:25
-
04/10/2018 09:52
Juntada
-
03/10/2018 11:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/10/2018 15:02
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
28/09/2018 12:16
Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público
-
27/09/2018 23:01
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
20/09/2018 14:31
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCBL.18.10003932-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 20/09/2018 14:17
-
19/09/2018 18:00
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCBL.18.10003914-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 19/09/2018 17:47
-
30/08/2018 10:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1130/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:
-
28/08/2018 16:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1130/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca do laudo pericial, para, querendo, manifestarem-se a respeito em 15 dias, período em que aos assistentes técnicos será possível oferecer seus pa
-
24/08/2018 14:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca do laudo pericial, para, querendo, manifestarem-se a respeito em 15 dias, período em que aos assistentes técnicos será possível oferecer seus pareceres (art. 477, § 1º, do CPC).
-
24/08/2018 14:37
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCBL.18.00001994-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2018 13:27
-
08/06/2018 17:24
Expedido realização de exame pericial - Perícia Data: 16/06/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
-
11/05/2018 19:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:
-
10/05/2018 22:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 16/06/2018, às 10:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Imóvel que deu origem à ação. Perito responsável
-
10/05/2018 17:26
Ato ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 16/06/2018, às 10:00 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Imóvel que deu origem à ação. Perito responsável pela realização da perícia: Walmor Francisco
-
10/05/2018 17:24
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBL.18.00001112-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/05/2018 16:39
-
16/04/2018 14:33
Juntada de documento
-
12/04/2018 07:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
12/04/2018 07:11
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658384291TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Walmor Francisco dos Santos
-
12/04/2018 07:11
Juntada
-
02/04/2018 19:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
-
13/03/2018 15:12
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
23/02/2018 17:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2765 Página:
-
22/02/2018 21:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2018 Teor do ato: Razão assiste ao Parquet (fls. 195/196 e 208/209). Diante da informação de fl. 187, e considerando que as Localidades de Machados e Monte Alegre são limítrofes, não há como afir
-
22/02/2018 18:40
Decisão interlocutória - SAJ - Razão assiste ao Parquet (fls. 195/196 e 208/209). Diante da informação de fl. 187, e considerando que as Localidades de Machados e Monte Alegre são limítrofes, não há como afirmar com certeza se a área do imóvel usucapiendo
-
15/12/2017 18:40
Conclusos para despacho
-
15/12/2017 18:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.17.20002746-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/12/2017 17:42
-
11/12/2017 19:14
Juntada
-
07/12/2017 19:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
07/12/2017 19:37
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
07/12/2017 17:10
Mero expediente - SAJ - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca do petitório retro. Na eventualidade de se manter o entendimento pela realização de prova técnica, deverá manifestar-se acerca do pagamento dos honorários periciais,
-
20/11/2017 14:55
Conclusos para despacho
-
20/11/2017 14:55
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
13/11/2017 14:18
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.17.10004164-3 Tipo da Petição: Informações Data: 13/11/2017 13:59
-
24/10/2017 10:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1037/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2692 Página:
-
19/10/2017 20:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1037/2017 Teor do ato: Às partes, para que se manifestem sobre o parecer de fls. 195/196 do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Ana Maria Rosa (OAB 5
-
16/10/2017 17:43
Mero expediente - SAJ - Às partes, para que se manifestem sobre o parecer de fls. 195/196 do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Cumpra-se.
-
04/09/2017 13:32
Conclusos para despacho
-
30/08/2017 21:51
Juntada
-
30/08/2017 17:33
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBL.17.20001829-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/08/2017 17:30
-
28/08/2017 19:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
28/08/2017 19:02
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
28/08/2017 18:57
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBL.17.00002295-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/08/2017 18:33
-
11/08/2017 17:26
Juntada de documento
-
10/08/2017 19:14
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
-
10/08/2017 12:02
Mero expediente - SAJ - Defiro (fls. 181/182).Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campo Belo do Sul, encaminhando-se cópia da documentação de fls. 09/17, para que o oficial registrador esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se a ár
-
24/07/2017 18:08
Conclusos para despacho
-
19/07/2017 14:20
Juntada
-
18/07/2017 16:37
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCBL.17.20001417-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/07/2017 16:05
-
14/07/2017 17:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/07/2017 17:45
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
14/07/2017 17:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - R.hConverto o julgamento em diligência.Compulsando os autos, observou-se que estes não restaram remetidos ao Ministério Público para sua apreciação e derradeira manifestação, caso queira e/ou entenda pertinent
-
10/07/2017 18:00
Conclusos para sentença
-
12/06/2017 18:26
Conclusos para sentença
-
12/06/2017 18:26
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
05/06/2017 18:04
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBL.17.10001644-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/06/2017 17:59
-
04/06/2017 18:00
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBL.17.10001630-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/06/2017 17:49
-
15/05/2017 20:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2582 Página:
-
11/05/2017 16:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2017 Teor do ato: Pela M.M(a) Juíza foi proferida a seguinte decisão: Dou por encerrada a instrução. Às partes para apresentação das alegações finais. Após, voltem conclusos para decisão. Advoga
-
10/05/2017 15:44
Decisão interlocutória - SAJ - Pela M.M(a) Juíza foi proferida a seguinte decisão: Dou por encerrada a instrução. Às partes para apresentação das alegações finais. Após, voltem conclusos para decisão.
-
09/05/2017 17:41
Certidão emitida - Genérico
-
03/04/2017 13:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2555 Página:
-
30/03/2017 20:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2017 Teor do ato: Para fins de adequar a pauta de audiências deste Juízo, REDESIGNO a audiência de fl. 153 para o dia 10/05/2017, às 14:45 horas.Intimem-se acerca da redesignação.No mais, proceda
-
30/03/2017 17:44
Juntada
-
30/03/2017 14:30
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/03/2017 11:28
Redesignada audiência - Para fins de adequar a pauta de audiências deste Juízo, REDESIGNO a audiência de fl. 153 para o dia 10/05/2017, às 14:45 horas.Intimem-se acerca da redesignação.No mais, procedam-se às intimações/requisições de acordo com o despach
-
24/03/2017 10:24
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 10/05/2017 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
-
17/03/2017 13:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0135/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2545 Página:
-
15/03/2017 11:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2017 Teor do ato: Ciente (fls. 136-137 e 143).Designo o dia 26/04/2017, às 13:30 horas para a audiência de Instrução e Julgamento.Intimem-se as partes na pessoa de seu(ua) Procurador(a), sendo de
-
15/03/2017 10:30
Juntada
-
14/03/2017 17:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/03/2017 18:00
Designada audiência - Ciente (fls. 136-137 e 143).Designo o dia 26/04/2017, às 13:30 horas para a audiência de Instrução e Julgamento.Intimem-se as partes na pessoa de seu(ua) Procurador(a), sendo desnecessária a intimação pessoal, uma vez que não serão t
-
12/12/2016 17:13
Conclusos para despacho
-
12/12/2016 17:11
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.16.10004310-6 Tipo da Petição: Informações Data: 12/12/2016 15:26
-
12/12/2016 11:50
Juntada
-
02/12/2016 14:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0971/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:
-
30/11/2016 17:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0971/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 136/139, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Edson Souza de Salles (OAB 35021/SC)
-
28/11/2016 10:38
Juntada
-
28/11/2016 10:37
Reativado processo do arquivo definitivo
-
28/11/2016 10:37
Juntada
-
28/11/2016 10:37
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2016 10:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 136/139, no prazo de 5 (cinco) dias.
-
28/11/2016 10:34
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
24/10/2016 17:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
24/10/2016 17:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
21/09/2016 08:17
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
21/09/2016 08:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
-
14/09/2016 20:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2016/002046-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2016 Local: Campo Belo do Sul / Thaise Fernandes Frezza
-
30/08/2016 17:39
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
26/08/2016 14:19
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.16.10002955-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/08/2016 10:23
-
17/08/2016 17:24
Expedido termo - Pela M.M(a) Juíza foi proferida a seguinte decisão: Defiro o pedido de folha 110, e determino a citação de Antonio Moraes Machado. Cumprido o ato venha os autos conclusos para a análise quanto ao prosseguimento do feito. Sendo que o Juízo
-
15/07/2016 11:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0500/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:
-
14/07/2016 00:34
Juntada
-
13/07/2016 22:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0500/2016 Teor do ato: Designo o dia 17/08/2016, às 14:00 horas para a audiência de Instrução e Julgamento.Intimem-se as partes na pessoa de seu(ua) Procurador(a), sendo desnecessária a intimação pess
-
13/07/2016 17:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/07/2016 14:36
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
08/07/2016 19:06
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/08/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
-
08/07/2016 16:29
Designada audiência - Designo o dia 17/08/2016, às 14:00 horas para a audiência de Instrução e Julgamento.Intimem-se as partes na pessoa de seu(ua) Procurador(a), sendo desnecessária a intimação pessoal, uma vez que não serão tomados depoimentos pessoais.
-
20/06/2016 19:31
Conclusos para despacho
-
20/06/2016 19:30
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
16/06/2016 18:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.16.10001950-7 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/06/2016 15:49
-
09/06/2016 19:01
Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBL.16.10001862-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/06/2016 10:10
-
02/06/2016 13:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0373/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2361 Página:
-
31/05/2016 22:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0373/2016 Teor do ato: Tendo em vista os argumentos expostos na exordial, determino que as partes sejam intimadas para, no prazo de 10 dias, manifestarem seu interesse na produção de outras provas, es
-
23/05/2016 19:10
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista os argumentos expostos na exordial, determino que as partes sejam intimadas para, no prazo de 10 dias, manifestarem seu interesse na produção de outras provas, especificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusã
-
23/05/2016 12:53
Conclusos para despacho
-
18/05/2016 05:33
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.16.20000659-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2016 01:04
-
13/05/2016 16:33
Juntada
-
13/05/2016 14:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
13/05/2016 12:43
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
13/05/2016 12:43
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
20/04/2016 18:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0231/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2332 Página:
-
18/04/2016 22:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0231/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação de fls. 108/110. Advogados(s): Edson Souza de Salles (OAB 35021/SC)
-
12/04/2016 18:30
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação de fls. 108/110.
-
21/03/2016 17:48
Conclusos para despacho
-
12/03/2016 10:04
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.16.10000743-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/03/2016 20:28
-
01/03/2016 10:30
Juntada
-
01/03/2016 10:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2299 Página:
-
26/02/2016 20:41
Juntada
-
26/02/2016 20:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 90/94, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edson Souza de Salles (OAB 35021/SC)
-
25/02/2016 16:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 90/94, no prazo de 10 (dez) dias.
-
25/02/2016 16:35
Certidão emitida - Decurso de Prazo
-
07/12/2015 23:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBL.15.00005464-1 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 07/12/2015 14:22
-
17/11/2015 14:11
Juntada de documento
-
10/11/2015 14:16
Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento
-
09/11/2015 12:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Solicitar ao Juízo Deprecado devolução da carta precatória de fl. 27, tendo em vista que em consulta ao sítio eletrônico do PJSC referida carta encontra-se cumprida.
-
07/10/2015 21:58
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCBL.15.00004167-2 Tipo da Petição: Outros Data: 05/10/2015 17:02
-
25/09/2015 14:00
Juntada de documento
-
21/09/2015 19:42
Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
-
20/09/2015 20:35
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBL.15.10002307-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/09/2015 10:18
-
20/09/2015 20:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBL.15.00003727-5 Tipo da Petição: Outros Data: 15/09/2015 16:56
-
15/09/2015 12:54
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
-
10/09/2015 14:59
Certidão emitida - Afixação de Edital
-
09/09/2015 13:02
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
08/09/2015 16:03
Conclusos para despacho
-
08/09/2015 16:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBL.15.10002160-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/09/2015 15:13
-
26/08/2015 14:51
Juntada
-
26/08/2015 14:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 2183 Página:
-
24/08/2015 16:51
Juntada
-
24/08/2015 16:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 48/77 , no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edson Souza de Salles (OAB 35021/SC)
-
18/08/2015 19:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 48/77 , no prazo de 10 (dez) dias.
-
18/08/2015 19:14
Certificado a tempestividade - Tempestividade
-
18/08/2015 19:08
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBL.15.10001915-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2015 17:56
-
31/07/2015 17:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
-
31/07/2015 09:38
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
31/07/2015 09:38
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
31/07/2015 09:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
31/07/2015 09:34
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
31/07/2015 09:34
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
31/07/2015 09:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
01/06/2015 13:15
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
01/06/2015 13:15
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
-
01/06/2015 13:14
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
01/06/2015 13:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
-
26/05/2015 13:14
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
26/05/2015 13:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
-
26/05/2015 13:13
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
-
26/05/2015 13:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
-
20/05/2015 14:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: DCBL.15.00001584-1 Tipo da Petição: Outros Data: 07/05/2015 16:17
-
13/05/2015 00:05
Juntada
-
13/05/2015 00:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR316926585TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina - Florianópolis Diligência : 05/05/2015
-
13/05/2015 00:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR316926577TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 05/05/2015
-
13/05/2015 00:05
Juntada
-
12/05/2015 20:01
Juntada de AR - Juntada de AR : AR316926563TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública do Município de Campo Belo do Sul-SC Diligência : 05/05/2015
-
12/05/2015 20:01
Juntada
-
23/04/2015 10:14
Juntada de documento
-
17/04/2015 10:06
Juntada
-
17/04/2015 10:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0143/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 2092 Página:
-
15/04/2015 12:11
Juntada
-
15/04/2015 12:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0143/2015 Teor do ato: Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, porquanto preenche os requisitos legais. Citem-se, pessoalmente, as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel usuc
-
14/04/2015 10:50
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2015/000445-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2015 Local: Campo Belo do Sul / Thaise Fernandes Frezza
-
07/04/2015 09:10
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
07/04/2015 09:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
07/04/2015 09:09
Expedida carta precatória - Citação - Usucapião
-
07/04/2015 09:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
06/04/2015 15:32
Juntada
-
06/04/2015 14:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
06/04/2015 13:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 216.2015/000444-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2015 Local: Campo Belo do Sul / Thaise Fernandes Frezza
-
31/03/2015 14:48
Determinado a citação/notificação - Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, porquanto preenche os requisitos legais. Citem-se, pessoalmente, as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes e, por ed
-
30/03/2015 18:47
Conclusos para despacho
-
30/03/2015 14:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2015
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0311150-94.2017.8.24.0023
Paulo Gil Alves Filho
Giselle Alves
Advogado: Rogerio Reis Olsen da Veiga
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 13:00
Processo nº 0305393-60.2017.8.24.0075
Daniela Pereira Bottega
Ronildo de Freitas Gomes
Advogado: Eliezer de Araujo Vicente
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2017 14:03
Processo nº 5041793-82.2023.8.24.0000
Egon Bahr Neto
Ervin Schmidt &Amp; Filhos LTDA
Advogado: Cicero Pompeu Conti Buzzi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/07/2023 13:17
Processo nº 5042086-86.2022.8.24.0000
Tiago Morozini de Carvalho
Cbemi Construtora Brasileira e Minerador...
Advogado: Daniela de Oliveira Rodrigues Gomes
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2022 17:03
Processo nº 5048435-42.2021.8.24.0000
Tarcizio Tontini
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2021 16:21