STJ - 5047460-49.2023.8.24.0000

22/08/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 21/08/2025, para JOAO FRANCISCO MOREIRA XAVIER apresentar resposta à petição n. 584248/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

30/06/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 584248/2025 -

27/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 584248/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 584248/2025

26/06/2025 10:52

Protocolizada Petição 584248/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2025

04/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

31/05/2025 12:20

Conhecido o recurso de EMFLOTUR EMPRESA FLORIANOPOLIS DE TRANSPORTES COLETIVOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e não-provido

19/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/02/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 132694/2025

19/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 132694/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2025

26/12/2024 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/12/2024 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/12/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2315153 (2023/0051238-1)

05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA