TJSC - 0314565-74.2016.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDENIR ESSER

CPF *42.***.*16-05

LUIZ GUILHERME CORREIA

CPF *49.***.*43-68

NELSON ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*48-00

Advogados

AQUIBALDO ALMEIDA LEITE

OAB: 017823/SC

CPF *79.***.*40-68

EMANOELE CAROLINE DUARTE

OAB: 049263/SC

CPF *62.***.*64-06

THIAGO RODRIGUES

OAB: 033655/SC

CPF *42.***.*56-47

LETICIA EDUARDA GOMES DAS NEVES

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

AMAURI GOMES

CPF *39.***.*01-00

MARILEI APARECIDA DOS SANTOS GOMES

CPF *70.***.*90-78

Advogados

EVA APARECIDA LOIOLA THEILACKER

OAB: 008333/SC

CPF *05.***.*46-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 18:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0

  • 04/04/2025 18:44

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

  • 04/04/2025 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> DRI

  • 04/04/2025 17:06

    Despacho

  • 19/11/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0801

  • 19/11/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

  • 01/11/2024 18:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/11/2024 17:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0801 -> CAMCIV8

  • 01/11/2024 17:14

    Despacho

  • 22/07/2024 17:19

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017823

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 21/06/2024 09:54

    Juntada de Petição - LUIZ GUILHERME CORREIA (SC049263 - EMANOELE CAROLINE DUARTE / SC066408 - LETICIA EDUARDA GOMES DAS NEVES)

  • 13/06/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCIV0801

  • 13/06/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI

  • 11/06/2024 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 11:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>

  • 24/05/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/05/2024 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 24/04/2024 18:28

    Retirado de pauta

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>

  • 12/04/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 29/01/2024 19:08

    Retirado de pauta

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0314565-74.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 148) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: EDENIR ESSER (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIBALDO ALMEIDA LEITE (OAB SC017823) APELANTE: LUIZ GUILHERME CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIBALDO ALMEIDA LEITE (OAB SC017823) APELANTE: NELSON ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGUES (OAB SC033655) APELADO: AMAURI GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): EVA APARECIDA LOIOLA (OAB SC008333) APELADO: MARILEI APARECIDA DOS SANTOS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): EVA APARECIDA LOIOLA (OAB SC008333) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 12/01/2024 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/01/2024 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 148

  • 05/08/2023 07:45

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0303 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 03/07/2023 14:27

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0303 -> DCDP

  • 03/07/2023 14:27

    Despacho

  • 04/02/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 10/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

  • 30/11/2020 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2020 17:04

    Recebido o recurso de Apelação

  • 28/11/2020 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/11/2020 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

  • 13/11/2020 16:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 13/11/2020 16:15

    Juntada - Guia Gerada - NELSON ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA Guia nº 23.618 - R$ 513,40

  • 09/11/2020 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 16:55

    Determinada a intimação

  • 03/11/2020 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303

  • 03/11/2020 18:03

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 17:58

    Alterado o assunto processual

  • 29/10/2020 17:45

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP

  • 29/10/2020 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/10/2020 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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