TJSC - 0054537-66.2012.8.24.0038

02/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/05/2025 15:14

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

29/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

28/05/2025 13:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

27/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 17:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/04/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50169990920258240038

12/06/2024 10:50

Juntada de Petição

30/04/2024 14:33

Baixa Definitiva

30/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/04/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/04/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7587994, Subguia 3888098 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 156,85

06/04/2024 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/04/2024 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/03/2024 11:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV

27/03/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/04/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7587994, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc

27/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 11:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7587994 - R$ 156,85

27/03/2024 11:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DA GRACA DA CUNHA

26/03/2024 12:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT

26/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 12:33

Transitado em Julgado

26/03/2024 12:32

Juntada de Certidão

25/03/2024 16:21

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 00545376620128240038/TJSC

30/01/2024 00:00

Intimação

25/10/2021 22:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC

25/10/2021 22:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

18/10/2021 12:14

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 00545376620128240038

14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/10/2021 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/10/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 18:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2021 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA DA CUNHA. Justiça gratuita: Deferida.

19/07/2021 11:25

Recebido o recurso de Apelação

16/07/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

12/03/2021 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100

05/03/2021 11:36

Juntada de Petição

14/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

14/02/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/02/2021 13:13

Juntada de Petição

04/02/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021 12:34

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 01:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2019 16:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/08/2019 15:11

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10182915-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/08/2019 15:43

24/07/2019 14:58

Recebidos os autos

24/07/2019 13:28

Autos entregues em carga ao Advogado

19/07/2019 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0339/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105

17/07/2019 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0339/2019 Teor do ato: Isso posto, rejeito os embargos declaratórios. Devolva-se o prazo recursal. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Claiton Luis Bork (OAB 9399

17/07/2019 13:32

Certificado a publicação e registro da sentença

17/07/2019 13:12

Recebidos os autos

15/07/2019 15:07

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Isso posto, rejeito os embargos declaratórios. Devolva-se o prazo recursal. Intimem-se. Cumpra-se.

08/07/2019 15:21

Conclusos para despacho

08/07/2019 13:53

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos de declaração de fls. 439/440 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 04/06/2019, tendo sido protocolado(a) em 10/06/2019.

27/06/2019 13:42

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJVE.19.10128857-1 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 10/06/2019 20:18

10/06/2019 17:19

Recebidos os autos

10/06/2019 15:43

Autos entregues em carga ao Advogado

03/06/2019 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0252/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 3072 Página:

30/05/2019 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte os pedidos formulados por Maria da Graça da Cunha em face de Brasil Telecom S/A, para: a) CONDENAR a parte ré a proceder a subscrição do

21/05/2019 12:15

Certificado a publicação e registro da sentença

21/05/2019 12:14

Recebidos os autos

16/05/2019 13:50

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte os pedidos formulados por Maria da Graça da Cunha em face de Brasil Telecom S/A, para: a) CONDENAR a parte ré a proceder a subscrição dos títulos acionários da TELESC CELULA

13/05/2019 13:08

Conclusos para despacho

08/05/2019 13:41

Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10196466-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2018 14:40

12/09/2018 18:10

Recebidos os autos

12/09/2018 16:47

Autos entregues em carga ao Advogado

10/09/2018 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

05/09/2018 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2018 Teor do ato: Intime-se a parte demandada para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se da petição e documentos de fls. 380/416.Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Advogados(s)

04/06/2018 15:52

Recebidos os autos

04/06/2018 12:43

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte demandada para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se da petição e documentos de fls. 380/416.Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

14/05/2018 12:36

Conclusos para despacho

10/05/2018 12:48

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Réu acerca do contido na Certidão de Publicação de Relação de fl. 378.

24/11/2017 14:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DJVE17000395863 - Complemento: Adv. Claiton Luis Bork, com doc.

22/11/2017 15:25

Recebidos os autos

17/11/2017 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

25/10/2017 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0337/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2693 Página:

20/10/2017 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0337/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), C

05/10/2017 14:41

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/10/2017 14:39

Transitado em julgado

05/10/2017 14:39

Reativado processo retornado de outro Juízo

25/05/2016 12:23

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.15.10149282-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/11/2015 17:22

25/05/2016 12:22

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

11/11/2015 20:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2234 Página:

09/11/2015 16:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2015 Teor do ato: 1. Se tempestivo, o que deverá ser certificado, recebo o recurso de apelação apresentado, nos seus efeitos legais, sem o preparo, pois a parte é beneficiária da justiça gratuita.

08/10/2015 14:28

Recebidos os autos

05/10/2015 13:26

Concedido efeito suspensivo a Recurso - 1. Se tempestivo, o que deverá ser certificado, recebo o recurso de apelação apresentado, nos seus efeitos legais, sem o preparo, pois a parte é beneficiária da justiça gratuita. 2. Intime-se para as contrarrazões,

02/10/2015 14:32

Conclusos para despacho

28/09/2015 15:49

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 257/274 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 17/08/2015 e término em 31/08/2015, tendo sido protocolado(a) em 28/08/2015.

28/09/2015 15:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJVE15000412978 - Complemento: adv Claiton Luis Bork, com doc

14/08/2015 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 2175 Página:

12/08/2015 15:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2015 Teor do ato: Isso posto, com resolução de mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria da Graça da Cunha em desfavor de Oi Brasil Telecom S/A, na forma do disposto no art. 269,

20/07/2015 14:32

Certificado a publicação e registro da sentença

17/07/2015 18:13

Recebidos os autos

16/07/2015 16:55

Julgado improcedente o pedido - Isso posto, com resolução de mérito, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria da Graça da Cunha em desfavor de Oi Brasil Telecom S/A, na forma do disposto no art. 269, I, do Código de Processo Civil e, por conseq

08/04/2015 15:17

Conclusos para despacho

25/03/2015 14:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DJVE15000135424 - Complemento: Adv Claiton L. Bork.Com Doc

20/03/2015 14:47

Recebidos os autos

11/12/2014 14:10

Autos entregues em carga ao Advogado

11/12/2014 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0527/2014 Data da Publicação: 11/12/2014 Número do Diário: 2018 Página:

09/12/2014 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0527/2014 Teor do ato: Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 56/230, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)

20/08/2014 13:16

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 56/230, no prazo de 10 (dez) dias.

20/08/2014 13:15

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WJVE14100458720

19/08/2014 18:15

Certidão emitida - Abertura de Volume

19/08/2014 18:13

Certidão emitida - Encerramento de Volume

07/07/2014 17:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259340415TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A

07/05/2014 15:08

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

13/04/2014 16:20

Recebidos os autos

11/04/2014 16:07

Determinado a citação/notificação - 1. Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento 2013.064292-5 (fls. 51/52), concedendo o benefício da justiça gratuita. 2. Constata-se ser inarredável a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso em est

21/03/2014 13:57

Conclusos para despacho

13/03/2014 15:17

Aguardando envio para o Juiz

13/03/2014 15:15

Juntada de e-mail - Decisão em Agravo de Instrumento deferindo o benefício da justiça gratuita ao agravante.

15/10/2013 10:58

Juntada de e-mail - Agravo de instrumento n. 2013.064292-5 =despacho para redistribuição para Câmaras Especializadas

02/10/2013 15:35

Juntada de petição - agravo de instrumento protocolado pela parte autora, protocolo 095822

30/09/2013 15:56

Recebimento - SAJ

19/09/2013 11:27

Carga ao Advogado - Claiton Luis Bork, solicitado por e-mail, através de Denise.

19/09/2013 11:26

Aguardando envio para o Advogado

19/09/2013 10:29

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0364/2013 Data da Publicação: 19/09/2013 Número do Diário: 1719 Página:

17/09/2013 11:17

Aguardando publicação - Relação: 0364/2013 Teor do ato: Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 25, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte

16/08/2013 15:54

Recebimento - SAJ

07/08/2013 13:41

Despacho determinando a emenda da inicial - Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 25, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para

31/07/2013 13:48

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2013 18:04

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2013 15:41

Juntada de petição - protocolo 77460 - autor

18/07/2013 09:09

Recebimento - SAJ

06/06/2013 12:28

Carga ao Advogado

06/06/2013 12:13

Aguardando envio para o Advogado

06/06/2013 10:12

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0206/2013 Data da Publicação: 06/06/2013 Número do Diário: 1644 Página:

04/06/2013 10:20

Aguardando publicação - Relação: 0206/2013 Teor do ato: Para análise do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de registro de imóveis, certidão do DETRAN e comprovan

30/04/2013 14:07

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/04/2013 17:42

Aguardando confecção relação intimação advogado

26/04/2013 17:36

Recebimento - SAJ

04/04/2013 14:33

Despacho determinando a emenda da inicial - Para análise do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de registro de imóveis, certidão do DETRAN e comprovante de renda,

03/04/2013 14:31

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2013 13:50

Aguardando envio para o Juiz

22/03/2013 18:28

Aguardando envio para o Juiz

22/03/2013 14:13

Aguardando autuação

22/03/2013 14:13

Recebimento - SAJ

21/03/2013 13:48

Processo distribuído por sorteio