23/06/2025 12:37

Juntada de Petição
23/05/2024 12:06

Baixa Definitiva
22/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/05/2024 12:08

Juntada de Petição
13/05/2024 12:08

Juntada de Petição
13/05/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/05/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:13

Transitado em Julgado
08/05/2024 17:09

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CV Número: 50150786920238240075/TJSC
15/01/2024 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5015078-69.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 144) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: CLEBER MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO LAVINA (OAB SC052160) APELANTE: SILVANA BORGES GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO LAVINA (OAB SC052160) APELADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PRISCILA ROSOLEM LOPES (OAB SP267523) ADVOGADO(A): FLAVIA SANT ANNA (OAB SC046775) APELADO: UNIMED DE TUBARAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REG (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA (OAB SC041106) ADVOGADO(A): RAFAEL BICCA MACHADO (OAB RS044096) ADVOGADO(A): RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN (OAB SC028424) APELADO: CLINICA PRO-VIDA LTDA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
18/12/2023 14:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CV -> TJSC
18/12/2023 14:18

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Prestação de serviços
14/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/12/2023 11:11

Juntada de Petição
29/11/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2023 20:20

Juntada de Petição
29/11/2023 19:52

Juntada de Petição - UNIMED DE TUBARÃO - COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DA AMUREL (SC041106 - JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA / RS044096 - RAFAEL BICCA MACHADO / SC028424 - RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN)
21/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
07/11/2023 13:45

Expedição de ofício - 3 cartas
06/11/2023 17:57

Decisão interlocutória
31/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Justiça gratuita: Deferida
31/10/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA BORGES GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 15:23

Indeferida a petição inicial
24/10/2023 14:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/10/2023 14:13

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:15

Decisão interlocutória
06/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:51

Juntada de Petição
06/10/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEBER MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA BORGES GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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