TJSC - 0303065-13.2016.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING

CNPJ: 09.002.580/0001-20

Advogados

ALBERT VALERIO ABATE

OAB: 263573/SP

CPF *15.***.*95-64

EDUARDO BARBATO CORTES

OAB: 051468/SC

CPF *58.***.*63-01

FABIANA DINIZ ALVES

OAB: 098771/MG

CPF *28.***.*12-97

Polo Passivo

Partes

TURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A

CNPJ: 20.758.306/0001-19

Advogados

FABIANA DINIZ ALVES

OAB: 098771/MG

CPF *28.***.*12-97

ANDRE LEMOS PAPINI

OAB: 062999/MG

CPF *83.***.*26-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 16:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU03CV0

  • 27/08/2024 16:09

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/08/2024 13:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/06/2024 15:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0303065132016824000520240607154720

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/06/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/05/2024 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/05/2024 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/05/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 15:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 23/05/2024 15:41

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/05/2024 17:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 21/05/2024 16:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 21/05/2024 15:33

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/04/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2024 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/04/2024 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 18:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 03/04/2024 18:55

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2024 16:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 25/03/2024 16:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/03/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 14:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 501644, Subguia 97945 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2024 17:28

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 501644, Subguia 97945

  • 19/02/2024 17:28

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING - Guia 501644 - R$ 233,96

  • 12/02/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 12/02/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2024 03:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0801 -> DRI

  • 30/01/2024 21:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0303065-13.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468) ADVOGADO(A): DAVI LAGO (OAB SP127690) APELADO: TURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS PAPINI (OAB MG062999) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 12/01/2024 17:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/01/2024 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 131

  • 05/08/2023 07:41

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0404 para GCIV0801) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 16/05/2023 14:56

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0404 -> DCDP

  • 16/05/2023 14:56

    Despacho

  • 21/03/2023 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 02:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4

  • 23/02/2023 02:26

    Despacho

  • 06/10/2021 12:22

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404

  • 27/11/2020 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 18:54

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP

  • 25/11/2020 19:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/11/2020 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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