TJSC - 0301727-97.2018.8.24.0113
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 16:37
Juntada de Petição
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13/03/2025 16:37
Juntada de Petição
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12/08/2024 16:45
Baixa Definitiva
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12/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 115
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12/08/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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12/08/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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09/08/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8513499, Subguia 4343340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36
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09/08/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8513500, Subguia 4343341 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 81,36
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07/08/2024 09:23
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW02CV
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07/08/2024 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte RACITEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, Guia 8513500, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/pro
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07/08/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 09:18
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RACITEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 8513500 - R$ 81,36
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07/08/2024 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte BURLE MARX CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 8513499, Subguia <a href='https://tjsc.the
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07/08/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 09:18
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BURLE MARX CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8513499 - R$ 81,36
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07/08/2024 09:18
Custas Satisfeitas - Parte: CRISTIANE CAROLINI MULLER PACHECO
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07/08/2024 09:18
Custas Satisfeitas - Parte: WILLIAN JOSE PACHECO
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30/07/2024 17:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
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22/07/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 101
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
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10/07/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 100
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10/07/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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10/07/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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09/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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08/07/2024 19:56
Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 03017279720188240113/TJSC
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15/05/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301727-97.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO APELANTE: WILLIAN JOSE PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) APELANTE: CRISTIANE CAROLINI MULLER PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) ADVOGADO(A): ADRIANO TAVARES DA SILVA (OAB SC025660) ADVOGADO(A): PEDRO CORRALES NETO (OAB SC058168) APELADO: RACITEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) APELADO: BURLE MARX CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente -
22/01/2024 19:36
Juntada de Petição
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22/01/2024 19:36
Juntada de Petição
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15/01/2024 00:00
Intimação
8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0301727-97.2018.8.24.0113/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: WILLIAN JOSE PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) APELANTE: CRISTIANE CAROLINI MULLER PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB SC049699A) APELADO: RACITEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) APELADO: BURLE MARX CONSTRUCAO, INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CUSTÓDIO PEREIRA (OAB SC023389) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
29/10/2020 16:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC
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29/10/2020 16:46
Alterado o assunto processual
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27/10/2020 15:47
Juntada de Petição
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27/10/2020 15:44
Juntada de Petição
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26/10/2020 21:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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22/09/2020 11:19
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
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21/09/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/09/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/09/2020 14:30
Ato ordinatório praticado
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21/09/2020 10:54
Juntada de Petição
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19/09/2020 13:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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19/09/2020 13:58
Juntada - Guia Gerada - WILLIAN JOSE PACHECO Guia nº 732.126 - R$ 513,40
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19/09/2020 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 73
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02/09/2020 23:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 75
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27/08/2020 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
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27/08/2020 21:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
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27/08/2020 21:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
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26/08/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/08/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/08/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/08/2020 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/08/2020 18:50
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
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26/08/2020 15:36
Autos com Juiz para Sentença
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26/08/2020 15:35
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Conclusos para despacho - 12/05/2020 13:40:59)
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21/07/2020 16:32
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/05/2020 13:39
Certificado a tempestividade - Tempestividade - Embargos de Declaração
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06/05/2020 19:05
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCBU.20.10005644-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 06/05/2020 18:50
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06/05/2020 11:50
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCBU.20.10005595-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 06/05/2020 11:44
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05/05/2020 08:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3294
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30/04/2020 20:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2020 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão proposta por Willian José Pacheco e Christiane Carolini Mu
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30/04/2020 10:53
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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30/04/2020 10:53
Certificado a publicação e registro da sentença
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30/04/2020 10:53
Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão proposta por Willian José Pacheco e Christiane Carolini Muller Pacheco contra Burle Marx Construção e Em
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23/09/2019 13:08
Conclusos para sentença
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12/09/2019 14:52
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBU.19.10027087-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/09/2019 14:51
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04/09/2019 18:30
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCBU.19.10026453-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/09/2019 18:08
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22/08/2019 17:07
Mero expediente - SAJ - "Declaro encerrado o ato e defiro o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo autor, após, a parte ré, para alegações finais por memoriais"
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23/07/2019 18:34
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBU.19.10022460-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/07/2019 17:56
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19/07/2019 17:10
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBU.19.10022154-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 19/07/2019 16:56
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15/05/2019 14:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.19.10014976-4 Tipo da Petição: Petição Data: 15/05/2019 14:40
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14/05/2019 12:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 3058 Página:
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10/05/2019 18:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2019 Teor do ato: Fica o advogado dos AUTORES intimado sobre a devolução da correspondência de intimação de seus clientes, parte a audiência designada. Advogados(s): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB
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09/05/2019 18:51
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o advogado dos AUTORES intimado sobre a devolução da correspondência de intimação de seus clientes, parte a audiência designada.
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08/05/2019 14:53
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBU.19.10014007-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/05/2019 14:51
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25/04/2019 16:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/04/2019 16:42
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920392708TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Willian José Pacheco
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25/04/2019 16:42
Juntada
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25/04/2019 16:42
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/04/2019 16:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920392699TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Racitec Construtora e Incorporadora Ltda Diligênc
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25/04/2019 16:41
Juntada
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25/04/2019 16:41
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/04/2019 16:41
Juntada
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25/04/2019 16:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920392685TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Burle Marx Construção, Incorporação e Empreendimen
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25/04/2019 16:41
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/04/2019 16:41
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR920392671TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cristiane Carolini M
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25/04/2019 16:41
Juntada
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18/04/2019 19:05
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBU.19.10011786-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 18/04/2019 18:58
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17/04/2019 12:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0146/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:
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15/04/2019 12:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0146/2019 Teor do ato: 1. Procede-se ao saneamento da demanda, observando o disposto no art. 357 do CPC, que estabelece o procedimento destinado à regularização do feito e organização da fase de instr
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12/04/2019 18:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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12/04/2019 18:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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12/04/2019 18:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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12/04/2019 18:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples
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01/04/2019 17:40
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCBU.19.10009611-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/04/2019 17:19
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25/03/2019 19:43
Outras Decisões - 1. Procede-se ao saneamento da demanda, observando o disposto no art. 357 do CPC, que estabelece o procedimento destinado à regularização do feito e organização da fase de instrução.2. As questões preliminares arguidas confundem-se com o
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22/03/2019 16:58
Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/08/2019 Hora 14:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada
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13/02/2019 14:24
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBU.19.10004193-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/02/2019 14:20
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30/10/2018 13:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:
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26/10/2018 16:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): FABIO MARCONDES MACHADO (OAB 49699/SC)
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25/10/2018 15:17
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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19/10/2018 17:05
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCBU.18.10025612-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/10/2018 16:37
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16/10/2018 14:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
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20/09/2018 14:27
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.18.10022370-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2018 14:20
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05/09/2018 16:43
Audiência realizada inexitosa - CEJUSC - Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença das pessoas supra-citadas. Efetuada a proposta conciliatória, esta restou inexitosa, sendo nos seguintes termos: a parte ré pretendeu que a parte auto
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02/08/2018 20:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/08/2018 20:14
Juntada
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02/08/2018 20:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR893739575TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Burle Marx Construção, Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda Diligência : 30/07
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02/08/2018 20:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/08/2018 20:14
Juntada
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02/08/2018 20:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR893739561TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Racitec Construtora e Incorporadora Ltda Diligência : 30/07/2018
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19/07/2018 12:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0259/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2864 Página:
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17/07/2018 18:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0259/2018 Teor do ato: Desta forma, à míngua dos requisitos autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela, indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada.Designo audiência de conc
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09/07/2018 13:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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09/07/2018 13:57
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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09/07/2018 13:36
Certidão emitida - Apensado ao processo 0302544-98.2017.8.24.0113 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Rescisão / Resolução
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09/07/2018 13:36
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302544-98.2017.8.24.0113 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Rescisão / Resolução
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05/07/2018 17:59
Não Concedida a Antecipação de tutela - Desta forma, à míngua dos requisitos autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela, indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada.Designo audiência de conciliação para o dia 31.08.2018, às 16:0
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05/07/2018 15:43
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 31/08/2018 Hora 16:00 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada
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05/07/2018 14:05
Conclusos para despacho
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04/07/2018 16:23
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/06/2018 através da guia nº 113.3042175-65 no valor de 3.264,07
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04/07/2018 16:23
Distribuído por dependência(SAJ) - Artigos 54 e 55, par. 2o, inciso I, do NCPC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2018
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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